TSE pode julgar até abril ação que pede Bolsonaro inelegível

Existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril, segundo ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas. As informações são do G1.

Caso essa ação vá adiante, Bolsonaro pode se tornar inelegível. De acordo com o site, o próprio entorno do ex-presidente acredita nessa possibilidade e teme que ele seja preso. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE descartam qualquer avanço nesse sentido.

No Superior Eleitoral, as ações podem contar com provas já obtidas em um inquerito administrativo que foi aberto pelo ministro Luiz Felipe Salomão no ano passado, em apuração sobre o descumprimento de regras e sobre a conduta de Bolsonaro durante a eleição. Entre as provas recolhidas estão irregularidades envolvendo o uso da TV Pública para fazer lives eleitorais, motociatas e outros, mostra a reportagem.

Incerteza

Nos bastidores do TSE, segundo a apuração do site, existe uma "corrida contra o tempo" para colocar em pauta essas ações por conta da composição da Corte. Em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, assumiria hoje Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro que poderia pedir vista e interromper o julgamento caso o tema fosse deixado para o segundo semestre.

Dianta da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, em Brasília, no entanto, circula nos bastidores do STF uma avaliação de que o julgamento tornou-se prioridade e que é possível outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski. Tradicionalmente, ocupa a vaga o ministro com mais tempo de Corte, mas pode haver uma votação para que Dias Toffoli assuma a vaga, diz o portal.