Supremo tem 5 votos a favor da descriminalização da maconha e 3 contra
Ministro Toffoli pede mais tempo para analisar julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma vista no julgamento que debate se é considerado crime o porte de maconha para consumo pessoal. Quando Toffoli fez esse pedido, a votação estava em 5 votos a favor da descriminalização e 3 votos contra.
Antes de retomar a sessão desta quarta-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu o escopo da discussão que está sendo travada na Corte. Barroso enfatizou que o tribunal não está deliberando sobre a legalização das drogas, tampouco sobre a liberação de entorpecentes. Ele destacou os danos à saúde causados pela maconha e a necessidade de combater o tráfico.
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Os ministros que votaram a favor da descriminalização até o momento são:
- Gilmar Mendes (relator)
- Edson Fachin
- Rosa Weber
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
Os ministros que votaram contra são:
- Cristiano Zanin
- André Mendonça
- Nunes Marques
Ainda estão pendentes os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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