STF marca julgamento de mais cinco réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de outros cinco réus suspeitos de envolvimento nos ataques a prédios públicos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais serão analisadas pelo plenário virtual da Corte. Os ministros poderão depositar seus votos online a partir da próxima terça-feira (26) até o dia 2 de outubro.

Nesse período, serão julgados os seguintes réus:

• Davis Baek,
• João Lucas Vale Giffoni,
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues,
• Nilma Lacerda Alves e
• Reginaldo Carlos Begiato Garcia

No julgamento das três primeiras ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, na semana passada, os réus foram condenados com penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Moacir José dos Santos também estava na lista dos quatro primeiros acusados que seriam julgados, mas a análise do processo contra ele acabou sendo adiada e a ação precisou ser pautada novamente. Atendendo ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo a presidente do STF, a ministra Rosa Weber marcou o julgamento de Moacir no plenário virtual também no período de 26 de setembro a 2 de outubro.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende que o julgamento presencial dos réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, por entender que a obrigatoriedade do julgamento virtual, sem o consentimento dos advogados dos réus, viola princípios fundamentais do devido processo legal, contraditório e o direito de defesa dos acusados.

Um ofício com a manifestação foi enviado pela entidade ao STF, pedindo que Rosa Weber reconsidere a decisão de agendar as próximas análises das ações em sessões virtuais.