STF devolve mandato do governador de Alagoas Paulo Dantas, candidato à reeleição

Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que devolveu o mandato de Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas e candidato à reeleição. Ele havia sido afastado do cargo no início deste mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no decorrer da operação que investiga o suposto desvio de verba pública no Estado. As informações são do G1 Alagoas.

Votaram a favor de Dantas, além de Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, mas ainda faltava o voto de Luiz Fux.

Ao analisar o recurso apresentado pela defesa do gestor, Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento, uma vez que esse Tribunal é responsável por analisar casos sobre governadores, mas as suspeitas sobre Dantas se referem ao período em que ele ainda era deputado estadual.

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Dantas havia sido afastado a pedido da Polícia Federal durante apuração sobre o uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas. De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019. Ele nega as acusações.

A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados.

O governador comentou sobre a decisão do Supremo nas redes sociais. "A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não", postou Dantas.