Solenidade marca posse de novos dirigentes do TCMPA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) deu posse na manhã desta sexta-feira (27) aos seus novos dirigentes para o biênio 2023-2024. A instituição agora é presidida pelo conselheiro Antônio José Guimarães; enquanto a vice-presidência fica a cargo de Lúcio Dutra Vale. Durante a sessão solene também assumiram José Carlos Araújo na Corregedoria e Sérgio Leão na Ouvidoria. Todos foram eleitos por unanimidade em pleito realizado no final do ano passado.

A cerimônia de posse foi realizada no auditório “Alacid Nunes”, que fica na sede do Tribunal e contou com a presença de familiares dos empossados, servidores públicos, convidados e autoridades dos três poderes. Entre eles estavam a vice-governadora do estado Hana Ghassan; o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Moura; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima; o procurador-geral de Contas, Patrick Mesquita; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Chicão; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba, que compuseram a mesa da solenidade conduzida pela então presidente, a conselheira Mara Lucia Barbalho da Cruz.

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Ao longo do seu discurso, Mara Lúcia fez um balanço do mandato, destacando como as ações de fiscalização nas áreas de saúde e educação que tiveram continuidade mesmo no contexto da pandemia, a implementação de um novo regimento interno para o TCMPA, os investimentos em tecnologia da informação, bem como as mais de 100 ações educativas promovidas junto aos jurisdicionados, que incluem as prefeituras dos 144 municípios, as câmaras municipais e demais órgãos que recebam recursos das administrações locais.

“Nós nos empenhamos bastante na capacitação dos nossos jurisdicionados e dos nossos servidores para que a prestação de contas fosse mais célere no entendimento de que, com essa capacitação, eles conseguissem apresentar as contas mais concisas, com todas as documentações dentro das instruções normativas. Isso deu um avanço e uma celeridade no julgamento”, acrescentou a conselheira, que classificou a experiência da gestão como o maior desafio de sua carreira de 37 anos dedicados ao controle externo.

Antônio José Guimarães foi vice-presidente na gestão da conselheira Mara Lúcia, que destacou avanços da instituição nos últimos anos (Ascom TCMPA)

O atual presidente do TCMPA é Antônio José Guimarães, que é formado em engenharia florestal, foi funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foi secretário de estado de Integração Regional e de Assuntos Institucionais, além de ter atuado no Senado Federal. Desde 2012, ele é conselheiro do TCMPA, onde foi vice-presidente no biênio 2021-2022 e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

Após receber o colar presidencial e dar posse ao vice-presidente, o corregedor e o ouvidor, Guimarães falou ao público presente elogiando a gestão passada e reforçando o compromisso com a maior celeridade no julgamento das contas públicas ainda durante o mandato dos gestores municipais. “Os jurisdicionados não podem ver o tribunal como um órgão que atua somente para julgar contas. Nós somos parceiros porque a sociedade tem que ser beneficiada e o Tribunal pode ajudar na condução das políticas públicas nos municípios no sentido da melhoria da educação, da saúde, da assistência social, entre outras áreas”, afirmou o presidente.