Eleições 2022: Saiba os benefícios e como se inscrever para ser mesário

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) intensificou a campanha para atrair mesários voluntários para as eleições 2022. No Pará, a Justiça Eleitoral conta com uma média de 82 mil mesários durante o pleito e espera manter o quantitativo neste ano. Além do cadastro daqueles que já atuaram para a corte em eleições anteriores, novos interessados em participar como voluntários também podem se inscrever, explica Sabrina Castro, secretária de Gestão de Pessoas do TRE-PA e que coordena o Grupo de Trabalho Mesária e Mesário Voluntário.

VEJA MAIS

Quem pode ser mesário?

Pode trabalhar como mesário todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral.

TRE espera mais de 80 mesários nas eleições deste ano no Pará (Roberto Jaime / Ascom TSE)

Existem restrições previstas na lei para a seleção de mesários. Os mesários não podem ser:

• eleitores que forem membros de agremiações partidária e que exerçam função executiva nessas agremiações;
• autoridades, agentes policiais e servidores do Poder Executivo que exerçam função de confiança;
• servidores da justiça eleitoral;
• candidatos, cônjuges e demais parentes até o segundo grau.

Quais os benefícios concedidos aos mesários voluntários?

O cidadão que prestar serviços para a Justiça Eleitoral como mesário durante o pleito vai receber um auxílio alimentação para o dia trabalhado, cujo valor ainda vai ser definido a partir de ato normativo do TRE. Além disso, esse eleitor tem direito a algumas vantagens, como folga em dobro por cada dia de convocação regular e que estará à disposição da Justiça Eleitoral.

Além disso, o mesário que for estudante universitário tem direito à conversão dessa atividade em horas complementares ou extracurriculares. E a atividade de mesário conta como critério de desempate em concurso público promovidos pela Justiça Eleitoral ou outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital.  

Como se inscrever para ser mesário?

Os interessados em trabalhar como mesário voluntário nas eleições deste ano devem se cadastrar no site do TRE/PA, através do aplicativo e-título ou diretamente nos cartórios eleitorais.

Sabrina Castro explica que pode trabalhar como mesário todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral. (Divulgação / TRE-PA)

"Sabemos das peculiaridades do nosso estado. Em alguns municípios, ainda não existe a inclusão digital de forma satisfatória, por isso, os cartórios eleitorais estão à disposição, tanto para prestar esclarecimentos como para efetuar essas inscrições”, diz Sabrina Castro.

Como são as inscrições para ser mesário?

As inscrições ficam disponíveis o ano inteiro, porém, após o fechamento do cadastro, as campanhas são intensificadas, porque as convocações feitas pelos juízes eleitorais podem começar a partir do dia 5 de julho. Essas chamadas seguem em agosto e podem se estender até a véspera do pleito, dependendo da necessidade da Justiça Eleitoral, em razão, por exemplo, de eventuais substituições.

Sabrina Castro explica que os mesários passarão por treinamento. “Temos algumas etapas. Tem essa inicial, que é da designação por meio de edital, cada juiz vai designar seus mesários, depois passa pela etapa de convocação, onde eles serão informados inclusive da data que eles serão disponibilizados para treinamento. Ainda que sejam mesários experientes, passarão por treinamento”, observa.

De acordo com Sabrina, nas eleições de 2020, como o cenário pandêmico ainda era muito recente e estava numa situação mais grave, com receio da população em geral, houve registros de desistência, inclusive de mesários que se enquadravam em grupos de risco.

“Mas com a experiência vivida nas eleições de 2020, onde a Justiça Eleitoral disponibilizou os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários, a previsão que nós temos é de que não haverá uma desistência significativa, considerando a experiência que já houve. E a Justiça Eleitoral mantém as medidas de segurança sanitária, seguindo as medidas estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredito que não vai haver essa evasão, pelo contrário, a procura será significativa”.