'A urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirma o presidente do TSE, Edson Fachin

Homenagem especial
O prédio do Congresso Nacional ganhou as cores do arco-íris para lembrar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

Carestia à mesa
O preço do litro do açaí do tipo “popular” segue em alta. Passou de R$ 25 para R$ 28 em alguns pontos de vendas de Belém.

Ministro Edson Fachin (J. Bosco)

"A urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras, sem fraude, voto de cabresto e sem lentidão dos processos de apuração.”

Foi o que afirmou, ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, durante a abertura da sessão do plenário da Corte, ao mencionar os 26 anos de criação da urna, completados na última sexta-feira (13).

JUÍZA

PESAR

A morte da juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, de 47 anos - registrada, ontem pela manhã, em Belém -, ganhou destaque nos principais portais de notícias do Nordeste do Brasil. A magistrada nasceu no Estado da Paraíba e atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. Era casada com o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital paraense. Ele teria encontrado e levado o corpo da mulher dentro do veículo dele à Divisão de Homicídios de Belém, no bairro de São Brás, sem que houvesse perícia no local da morte. O TRE e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgaram nota de pesar pela morte da juíza. O Tribunal de Justiça do Pará ainda não se manifestou sobre o caso.

CONVÊNIOS

OBRAS

O governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participarão nesta sexta-feira, 20, de evento conjunto para assinatura de uma série de convênios entre Estado e município. Os convênios são para obras como a reforma do Palácio “Antônio Lemos”, a transformação da avenida Romulo Maiorana em via-parque, reforma de feiras e mercados e recapeamento de vias públicas. Os investimentos somam R$ 100 milhões. A assinatura dos convênios será no ginásio “Mangueirinho”, às 18h.

HEPATITE

FAKE NEWS

A divulgação de notícias sobre o registro, em outros países, de casos de hepatite aguda grave de origem ainda desconhecida em crianças e adolescentes tem alimentado uma rede de fake news sobre possíveis surtos no Estado. Apesar de mentirosas, essas mensagens - divulgadas, especialmente, em grupos de aplicativos de mensagens de pais e mães de alunos do ensino fundamental -, geram pânico.

MEDIDAS

A orientação das autoridades é para que os responsáveis por crianças e adolescentes mantenham a calma. Até o momento, não há nenhum registro da doença no Estado. Por enquanto, as medidas tomadas são os alertas ao sistema de vigilância em saúde para que fiquem atentos a qualquer caso suspeito.

ABUSO

PUNIÇÃO

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou lei que pode levar à cassação do alvará de funcionamento de casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares e restaurantes que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta foi do vice-presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Câmara Municipal de Belém, vereador Fábio Souza. A lei prevê medidas que vão da suspensão, cassação por 180 dias até a interdição definitiva para os casos reincidentes.

MAJOR

INCIDENTE

A Promotoria de Justiça Militar anunciou, ontem à tarde, que vai instaurar inquérito policial militar para apurar a conduta da major da Polícia Militar (PM) do Pará, Cristiane Oliveira de Carvalho, flagrada com arma em punho em frente a uma escola particular no centro de Belém. Em vídeo divulgado pela internet, a policial integrante da Corregedoria da PM aparece irritada e armada circulando entre os veículos estacionados em fila dupla em frente ao prédio da escola, que bloqueavam a passagem do carro dirigido por ela. A promotoria informou que vai pedir o afastamento da major de suas funções na Corregedoria da PM até que o caso seja apurado.

EMBRAPA

BELTERRA

A Prefeitura de Belterra, no oeste paraense, sancionou uma lei que garante a cessão de uso à Embrapa Amazônia Oriental da área no qual está instalado o escritório do campo experimental da empresa. A Embrapa tentava a cessão desde 2017. O resultado favorável à instituição saiu após sessão ordinária, na qual os representantes do escritório regional apresentaram os resultados de pesquisas realizadas pela Embrapa aos vereadores. As ações de ensino, pesquisa e extensão no município foram decisivas na aprovação unânime da cessão que acabou sancionada.

Em Poucas Linhas

► Após oito ocorrências a tiros registradas somente neste mês contra agentes de segurança pública, das quais metade resultou em mortes, o comando da Polícia Militar (PM) do Pará expediu, ontem, um documento circular determinando o “estado de prontidão” à corporação. O documento assinado pelo coronel Ronald Botelho de Souza, chefe do Estado-Maior Geral da PM do Pará, que responde interinamente pelo Comando Geral da Polícia Militar, pede também que os policiais militares de folga se apresentem fardados às suas unidades de operação, para ações de fortalecimento à rede de proteção aos agentes da ativa e aos veteranos.

► Com os dados da Receita Federal, de que mais de 14 milhões de pessoas ainda estão em pendência com a declaração do Imposto de Renda, a Faculdade Faci Wyden disponibilizou atendimento gratuito à população de Belém para orientação e ajuda para a entrega no prazo, que será encerrado no próximo dia 31. O atendimento é no Laboratório de Prática e Gestão da faculdade, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, em horário comercial.

► O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), programou uma reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica foram convidados para o encontro. Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

► O Ministério da Educação lançou, ontem, um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O “Primeira Infância na Escola” foca na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da educação infantil.