Projeto apresentado na Câmara prevê que rodeios sejam beneficiados pela Lei Rouanet

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL nº 4039/2023) que inclui como beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet, as atividades de rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas.

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“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos. São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, justificou o autor da proposta. 

Na justificativa do projeto, Capitão Augusto citou a Lei 13.364, sancionada em novembro de 2016 a partir de outra proposta de sua própria autoria, que reconhece o rodeio, a vaquejada e suas expressões artísticas como manifestações da cultura nacional e de patrimônio imaterial. 

Conforme o texto do PL, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os valores captados não poderão ser destinados a premiações em dinheiro.

Segundo informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, a matéria será analisada pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Nesses casos, se forem aprovados nas comissões, seguem para o Senado sem precisar passar pelo Plenário. Mas, se 52 deputados recorrerem, o projeto vai para o Plenário.