Lei Rouanet recebe R$ 16,3 bi em 2023 e contrasta com ajustes fiscais para conter rombo de R$ 168 bi

O Ministério da Cultura recebeu R$ 16,3 bilhões para financiar projetos culturais via Lei Rouanet em 2023. Os investimentos apresentam um recorde de liberação e vão de encontro aos ajustes fiscais feitos pela Fazenda, que tenta evitar um rombo de R$ 168 bilhões em 2024.

A quantia disponibilizada ao longos dos últimos 12 meses é maior do que os recursos ofertados durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, a União concedeu R$ 3,4 bilhões para projetos artísticos.

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Neste ano, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

Somente artes cênicas contou com a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical recebeu R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.