Procurador acusado de agredir chefe é absolvido pela Justiça de SP

O procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, de 35 anos, foi absolvido pela Tribunal de Justiça de São Paulo dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Em junho de 2022, Macedo agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua própria chefe na Prefeitura de Registro, cidade localizada no interior de São Paulo. As imagens das agressões se tornaram virais nas redes sociais. A Justiça determinou internação por três anos em hospital psiquiátrico.

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De acordo com a análise do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, "embora tenha sido reconhecido que o acusado tenha praticado um ato típico e antijurídico, ele não pode ser responsabilizado penalmente, uma vez que seu comportamento não configura crime, pois o agente não é culpável".

A absolvição de Macedo ocorreu com base na constatação, segundo o tribunal, de que o procurador não possui capacidade de culpabilidade, ou seja, ele não possui a capacidade de entender o caráter ilícito de suas ações e agir de acordo com essa compreensão. Essa incapacidade pode estar relacionada a questões de ordem psicológica ou psiquiátrica.