CPI das ONGs: Parlamentares querem prestação de contas pelo Banco Central

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia será retomada na próxima terça-feira (26), quando deve votar requerimento para que sejam prestadas, pelo Banco Central do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos à Fundação Amazônia Sustentável, Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Fundo Brasileiro para Biodiversidade, Centro de Trabalho Indigenista, Instituto de Pesquisas Ecológicas, Instituto Socioambiental, Fundação Vitória Amazônia e Fundação Almerinda Malaquias.

(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A prestação de contas, caso aprovada, deverá ser relativa ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação da CPI.

"Um dos escopos da CPI é justamente averiguar o montante, os motivos e a efetiva aplicação de recursos estrangeiros em entidades do terceiro setor atuantes na Amazônia", argumenta o senador Plínio Valério (União Brasil/AC), que assina o requerimento.

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A pauta previamente divulgada pelo Senado Federal inclui ainda oitivas com Bruce Albert, antropólogo francês e fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, e Ana Toni, secretária de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Assinado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil/AC), o requerimento para a presença de Toni é baseado no fato de que, além de exercer a função de secretária no MMA, ela faz parte do conselho deliberativo da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Segundo ele, a CPI precisa apurar se não há conflito de interesses e como ela foi escolhida para o cargo público que ocupa. Já o requerimento para a presença de Albert partiu do senador Hiran Silva, também conhecido como Dr. Hiran (Progressistas/RR).

"A ONG Comissão Pró-Yanomami está presente nas terras yanomami desde 1978, ano de sua fundação. Ela atua na área da educação e saúde. O senhor Bruce Albert, é considerado um divulgador do pensamento yanomami no mundo e é grande conhecedor das ações das ONGs que atuam na região e de suas deficiências. Portanto, é importante ouvi-lo nessa comissão para compreendermos o funcionamento das entidades que lá estão", justificou.