Parauapebas: Ministério Público volta a cobrar prefeito Darci Lermen sobre viagem a Dubai

Após questionar o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), sobre gastos feitos em viagem a Dubai, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) voltou a cobrar, na segunda-feira (28), que o gestor responda as perguntas sobre a suspeita de ter dispendido valor acima de R$ 200 mil do erário na ida aos Emirados Árabes Unidos, entre 25 de fevereiro e 6 de março, quando foi acompanhado por comitiva da administração municipal.

Participaram da viagem o prefeito, o secretário de Governo Keniston de Jesus Rego Braga, o secretário de Turismo Rodrigo de Souza Mota, e Cleverland Carvalho de Araújo, coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da prefeitura.

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Em documento assinado pelo Promotor de Justiça Mauro Messias, titular do 4º Cargo de Parauapebas, o Ministério Público avisa, que caso Darci Lermen se omita de modo injustificado poderá ser responsabilizado de forma criminal, cível e administrativa. O promotor, responsável pela defesa da probidade administrativa, instaurou procedimento preparatório para esclarecer os gastos relacionados à viagem.

A participação da comitiva na Expo Dubai 2022 suscitou questionamentos do promotor sobre as justificativas para a viagem e quais projetos, atividades ou programas em execução na cidade têm relação com o que foi apresentado na exposição. O promotor cobrou ainda relatórios, planejamentos, estudos e materiais produzidos pelos participantes em momento antes, durante e depois da participação na feira. A Secretaria de Administração não respondeu a qualquer uma das informações.

“Senhor Prefeito, após cumprimentar Vossa Excelência, reitero o inteiro teor do Ofício 2022/174-MP-4ªPJP, encaminhado no dia 10/03/2022, às 15:08h, e não respondido até a presente data. Em tempo, esclareço a Vossa Senhoria que eventual omissão injustificada à presente requisição pode dar azo à persecução criminal, cível e administrativa da pessoa omitente”, escreveu o promotor.

Mauro Messias indagou, em relação aos gastos, qual procedimento administrativo embasou o pagamento dos valores, além de ter solicitado acesso aos comprovantes de inscrição na feira, certificados ou listas de presença na exposição. Assim como comprovantes das despesas custeadas com recursos público, incluindo hospedagem, deslocamento e alimentação.

As companhias aéreas Gol e Latam também receberam questionamentos do promotor. As indagações foram sobre trechos exatos de cada voo, localizadores, as categorias de assento adquiridas. Assim como informações de quantas bagagens foram pagas por passageiro em cada voo, e se houve a contratação de pacotes adicionais via companhia aérea, como seguros, hotéis e carros.

Oposição

O candidato a prefeito de Paraupebas em 2020, Júlio César (PRTB), que foi derrotado pelo atual gestor, afirmou, enquanto parte da oposição no município, que apoia a iniciativa do MP em investigar os gastos. “Não partiu de nós nenhuma manifestação a respeito do caso. Porém, apoiamos o órgão e que a verdade seja esclarecida”, concluiu.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Parauapebas também não respondeu o questionamento da reportagem sobre o assunto.