Prefeito de Parauapebas terá que explicar viagem de luxo a Dubai

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento para apurar as despesas com dinheiro público, com valores acima de R$ 200 mil, realizadas pelo prefeito de Parauapebas, Darci Lermen e comitiva. O gestor municipal viajou com outros servidores até a luxuosa cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A solicitação de explicações detalhadas da viagem foi feita pelo promotor de justiça Mauro Messias. Apenas em diárias, Darci recebeu 27 mil reais com justificativa para assistir ao evento “Urban Planning Tour Expo Dubai”, que teve transmissão pela internet. A viagem do grupo de Parauapebas ocorreu entre 25 de fevereiro e 6 de março, de acordo com ofício do MPE.

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Somente em passagens, a prefeitura teve que desembolsar R$101.708,00. Em diárias, foram quase R$ 90 mil, para quatro pessoas. Darci Lermen recebeu, sozinho, a maior fatia: R$ 27 mil. Os demais três secretários que participaram da viagem – Cleverland Carvalho de Araújo, Keninston de Jesus Braga e Rodrigo de Souza -– receberam mais R$ 20.558,00 cada. Portanto, apenas nos dados que constam no portal da transparência do município, os custos da comitiva até Dubai foi de quase 200 mil.  

Para se ter uma ideia do valor que poderia ser repassado em apoio à população durante a pandemia, os dez dias da comitiva em Dubai poderia ser um mês de auxílio emergencial para 533 famílias, considerando o valor de R$ 375 pago pelo Governo Federal em 2021.

Mordomia – O escândalo com os gastos de Dubai chama a atenção do Ministério Público também para o total de viagens feitas pelo gestor – e o dinheiro público gasto, sem efetiva e concreta contrapartidas. Apuração realizada pela reportagem de o Liberal identificou no site da transparência que as diárias para viagens do prefeito de Parauapebas apenas no atual mandato, iniciado em pouco mais de um ano, já somam mais de R$103 mil aos cofres do município. Sem contar os custos com passagens. Nesse período, foram cerca de 40 viagens, entre janeiro de 2021 e março deste ano.

Diária de R$ 4 mil pago comn dinheiro público

Na pesquisa, é possível identificar vários destinos nacionais. Em 2021, os moradores de Parauapebas bancaram a viagem do prefeito para a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, onde ele participou do Festival das Cataratas, um evento de turismo, música e gastronomia. Só em diária, Darci recebeu R$ 4 mil da prefeitura. Outra viagem que chama a atenção é a visita de Lermen à cidade turística de Gramado, no Rio Grande do Sul. O valor que o prefeito recebeu em diárias foi ainda maior: R$5.600,00.

O Portal da Transparência também registra viagens curtas de um dia para Belém, na qual o prefeito dispõe de R$1.200 para se deslocar até a capital paraense e retornar a Parauapebas em menos de 24 horas. As mesmas viagens de um dia para Brasília rendem diárias de R$2.000 para o prefeito.

Somando todo o gasto da prefeitura com diárias de servidores fora da cidade desde que Lermen retornou para a gestão da prefeitura, em 2017, as despesas da gestão municipal já alcançaram mais de R$9,5 milhões - uma média de R$150 mil por mês. Em 2017, Lermen assumiu o terceiro mandato à frente da prefeitura e em 2020 foi reeleito, para um quarto mandato.

Acúmulo de processos em anos de gestão

Darci Lermen é gaúcho e chegou ao município na década de 1990. Ao longo dos 33 anos de emancipação de Parauapebas, ele comandou a cidade por 12 anos e está com um quarto mandato em curso. Portanto, já a administrou por quase metade do tempo de existência dela.

Parauapebas é uma das cidades mais ricas do Pará, com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado graças às atividades do setor mineral, que repassa ao município impostos e tributos. Apesar disso, o PIB contrasta com o desenvolvimento social da cidade, que é responsabilidade da gestão pública. Segundo o Cadastro Único do Governo Federal, 30 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza em Parauapebas, ou seja, vivendo com menos de R$100 por mês. Já entre os considerados pobres, vivendo com até R$200 por mês, o número sobe para 56,5 mil. Juntas, ambas as categorias representam 40% do município. Só em 2021, porém, o PIB do município passou de R$12 bilhões.

Caixa 2 gerou cassação de prefeito

O prefeito Darci Lermen e o vice-prefeito, João Verdurão também tiveram os diplomas cassados no início deste mês de março pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho, também da 106ª Zona Eleitoral, que decretou a inelegibilidade de Lermen e Verdurão. A chapa deles foi condenada por captação ilícita de recursos eleitorais, crime conhecido popularmente como caixa dois.

De acordo com a sentença, a irregularidade consiste na captação excessiva de recursos após as eleições, no valor de R$ 1.634.716,33, e na concentração da arrecadação dos recursos da campanha em quatro doadores, que juntos somaram 72,93% dos valores, o que é ilegal. 
Um deles, Marcelo Nascimento Beliche, doou 28,46% dos valores e confessou em juízo ter recebido R$ 554.779,00 para depositar em sua conta pessoal antes de transferir R$ 500 mil para a conta de campanha. O juiz, porém, pontuou que o valor doado não é viável considerando o imposto de renda de Beliche. Em uma declaração da defesa, o dinheiro teria sido proveniente da venda de gados, mas Marcelo confirmou ao juiz que nunca negociou gados na vida. 

O Ministério Público Eleitoral afirmou estar plenamente convencido de que os recursos vieram do “caixa dois” e que Marcelo e outros doadores de Lermen não passam de "laranjas" para facilitar as fraudes do prefeito. O afastamento não é imediato e a defesa da chapa ainda poderá recorrer da sentença, mas caso a decisão seja mantida será realizada nova eleição para prefeito e vice-prefeito da cidade. 

Contas desaprovadas

Darci é parte em 147 processos na justiça, de acordo com o site JusBrasil, em diversas esferas e tipos. Ainda na esfera eleitoral, a juíza Eline Salgado Vieira, da 106ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, desaprovou as contas eleitorais da chapa de Lermen e Verdurão. Ambos se negaram a cumprir as diligências requeridas para a prestação de contas sobre gastos com a locação de imóveis, compra de combustíveis e lubrificantes, de adesivos e materiais impressos e até água mineral.

Na sentença, Vieira questionou a quantidade de combustível que Lermen afirma que consumiu na campanha, na quantia de R$151.011,23, o que na época renderia mais de 35 mil litros de combustível. Caso usasse tudo isso para abastecer a caminhonete S10, que declarou como um dos seus únicos três bens para a Justiça Eleitoral na última eleição, Darci poderia encher o tanque de seu veículo 4.605 vezes.