OAB prega repacificação do país após as eleições

Às vésperas da realização do segundo turno das Eleições 2022, os membros da diretoria e do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram em Belém para participar da solenidade comemorativa pelos 90 anos da seccional do Pará. Na passagem pela capital, uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27, e o andamento do processo eleitoral foi o principal tema abordado.

Entre os presentes estavam: Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA; Afonso Lobato, secretário-geral; Claudiovany Teixeira, secretária-geral adjunta; André Serrão, diretor-tesoureiro; os conselheiros federais Alberto Campos, Cristina Lourenço, Suena Mourão, Sérgio Pinheiro e Ana Lalis, além de Beto Simonetti, presidente da OAB nacional.

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Na avaliação de Simonetti, o pleito tem sido particularmente desafiador em virtude da polarização da campanha, que provocou inclusive atos de violência política, agressões e assassinatos registrados em vários estados. Para ele, apesar do país viver o período mais longevo sob regime de uma mesma Constituição, ainda é necessário maior esclarecimento da sociedade sobre os valores que regem o estado democrático de direito.

“O momento é de conscientização do que nós estamos vivendo e não podemos permitir ultrapassar o ponto que nós chegamos. Os brasileiros são livres para se expressar, para ter opiniões, apoiar uma bandeira ou outra, mas tudo isso pode ser feito com fraternidade, pode ser feito com respeito e é essa consciência que nós queremos relembrar aos brasileiros que nós podemos ter”, afirmou.

Nesse sentido, a instituição diz que vai manter o seu papel fiscalizador e atuar para que o resultado das urnas seja respeitado e para que haja continuidade do regime democrático. “O povo escolhe e a gente acolhe. Quem for eleito através do voto livre no próximo domingo, a Ordem estará a apoiar a democracia para que este candidato eleito tome posse, independente de quem seja”, reiterou Beto Simonetti, que no entanto concordou que país deve apaziguar os ânimos aflorados pela disputa polarizada.

Eduardo Imbiriba e Beto Simonetti, presidentes da OAB-PA e nacional, saíram em defesa do respeito ao resultado das eleições (Ascom OAB)

“O sistema OAB como um todo, eu nos vejo como fiadores da democracia. Esse é o papel que a ordem terá de muita relevância na repacificação do Brasil. É necessário que o Brasil se reencontre com a paz. Nós estamos há muitos anos vivendo esse tom acentuado e chegamos aonde chegamos com o Brasil polarizado, as bandeiras sendo hasteadas com muita violência, inclusive com intolerâncias religiosas, com apoiadores de bandeiras divergentes se agredindo e até se matando. Nós não só esperamos isso como também participaremos desse processo de repacificação do Brasil”, frisou.

Da mesma forma, o presidente da OAB Seção Pará, Eduardo Imbiriba, ressalta a importância que os operadores do direito devem ter nesse cenário tanto para garantir o exercício e as prerrogativas da advocacia no contexto eleitoral quanto para defender o direito ao voto para o conjunto da sociedade. “É a hora de nos resguardamos acima de tudo a Constituição e a vontade popular. Logicamente, não vamos concordar com qualquer tipo de ato de violência ou qualquer tipo de discriminação. Nós temos que dar um exemplo para a sociedade que nós estamos vigilantes no sentido de que esse pleito seja um pleito onde seja respeitada a vontade do povo e que as regras do estado democrático de direito sejam observadas”, destacou Imbiriba.

Após o processo, a categoria deve apresentar uma avaliação final do pleito abordando, entre outros pontos, o protagonismo do Poder Judiciário. “A cada eleição nós vamos conhecendo novos fenômenos e é claro que a justiça avançou muito. Nós tivemos um papel preponderante em reafirmar a lisura do processo, a efetividade e eficácia das urnas eletrônicas. Nós fizemos isso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como entidade fiscalizadora que somos. Esse apanhado e essa apuração dos avanços e eventuais prejuízos nós só poderemos fazer após as eleições e a Ordem entregará um relatório não só para os poderes, incluído ai o TSE, mas tem um compromisso de apresentar à sociedade brasileira”, adiantou Beto Simonetti.