Novo ‘Minha Casa, Minha Vida’ pode gerar até quatro milhões de empregos no país

A nova fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2009, e relançado neste ano, deve gerar um milhão de empregos diretos e indiretos no país, número que pode chegar a quatro milhões, dependendo de parcerias com os governos dos estados e prefeituras e do comportamento do mercado. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que concedeu entrevista nesta sexta-feira (14) à jornalista Elisa Vaz, do núcleo de economia e política do Grupo Liberal, e ao gerente de conteúdo da Rádio Liberal, Abner Luiz.

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Confira a entrevista:

O LIBERAL: O Minha Casa, Minha Vida passou por algumas mudanças recentes, como a inclusão de varandas e equipamentos de atividades de lazer nos residenciais. O senhor pode falar como isso foi pensado e qual a importância dessas melhorias?

JADER FILHO: O Minha Casa, Minha Vida tem uma curva de aprendizado muito importante. Ele começou lá em 2009, quando o presidente Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, e já foram entregues mais de seis milhões de unidades habitacionais desde lá. E, obviamente, com essa curva de aprendizado que foi estabelecida, a gente sabe o que deu certo e o que não deu. E, mesmo assim, a gente estabeleceu um processo de diálogo muito importante. Nós conversamos com prefeitos, com governadores, com as entidades sociais que lutam pela habitação, seja no ambiente rural, seja no ambiente urbano, nós conversamos com a iniciativa privada, com os fóruns todos, com a CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção], com o Fórum Norte e Nordeste, ouvimos outros Ministérios, e é importante o diálogo que foi feito com o presidente. Por exemplo, essa questão na varanda. No primeiro dia, quando o presidente me convidou, ele disse “Jader, o Minha Casa, Minha Vida tem que ter um espaço. A gente precisa humanizar o Minha Casa, Minha Vida”. Daí você vê a sensibilidade do presidente. Ele também pediu que tenha um espaço para biblioteca. E aqui eu antecipo uma coisa importante para vocês: nós fizemos um acordo com a ABL [Academia Brasileira de Letras] para que eles venham a doar livros para que, quando nós entreguemos os novos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, além do espaço da biblioteca, já venham com livros. De maneira prática, nós fizemos um estudo completo. Por exemplo, os condomínios, os que têm os melhores cuidados são aqueles menores, onde se cria o sentido de pertencimento, a comunidade convive. Então, não será mais permitido aqueles condomínios de três mil, quatro mil e cinco mil unidades. O limite máximo é de setecentos e cinquenta unidades no raio de um quilômetro. Fora isso, também não será mais permitido aqueles condomínios que eram distantes dos centros urbanos. Agora, só poderá ser nos centros urbanos, perto das escolas, perto do posto de saúde, perto da creche, perto do comércio, para que as pessoas possam comprar seu alimento. São essas as principais mudanças feitas a partir do aprendizado que o Ministério das Cidades tem.

OL: Uma mudança é também dar oportunidade para outras classes sociais. O presidente Lula disse que quem está na classe média também tem desejo de pertencer à sociedade e de ter a casa própria. Foi daí que surgiu a incrementação de outras faixas de renda?

JF: Com certeza. Foi um ajuste importante que nós fizemos nos financiamentos do FGTS do Minha Casa, Minha Vida. Nós ampliamos o valor de teto da aquisição dos imóveis. Por exemplo, as pessoas que ganham na faixa três, que vai de R$ 4.401 a R$ 8 mil, nós ampliamos o valor do teto. Esse teto, na última vez que tinha sido feita a atualização, em 2017, estava em R$ 270 mil, e nós ampliamos esse teto para R$ 300 mil. Fora isso, e é uma coisa importante que o presidente Lula está muito preocupado, é que nós possamos ampliar para um maior número de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. Nós também fizemos um ajuste no FGTS e diminuímos a taxa de juros. Famílias que são do faixa um, que são aquelas que ganham até R$ 2.640, dificilmente conseguiam ir à Caixa e conseguiam tirar um financiamento. Nós fizemos ajustes, nós reduzimos a taxa de juros, por exemplo, na região Norte e Nordeste. Ela passou de 4,25% para 4%. E nas outras regiões do país caiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é histórico. Outra: nós ampliamos o subsídio para essas classes. Nós passamos de R$ 7.500 para R$ 55 mil. Qual é o intuito disso? Para que a gente possa alargar as duas bases, para que a gente possa atender a classe média, mas também que a gente possa trazer, com financiamento, novas famílias,, gerando emprego, gerando renda, sem falar da possibilidade que nós temos de firmar parceria com o governo do Estado, com as prefeituras, onde o governo federal entra com subsídio de R$ 55 mil e o governo do Estado, como alguns falaram comigo, entram com mais R$ 20 mil, só isso são R$ 75 mil. Você zera a entrada. Regiões como a nossa, por exemplo, todos os anos não performavam no Minha Casa, Minha Vida no FGTS, porque as pessoas tinham dificuldade de dar entrada. Elas até têm o dinheiro para pagar a parcela porque elas já pagam o aluguel, mas elas não tinham recurso para dar entrada. E agora a pessoa tem a condição de acessar. A gente diminui a taxa de juros para essas famílias, que vão ter uma parcela menor do que gastavam de aluguel, e vão estar comprando a sua casa, investindo no patrimônio que vai ser deles ao final do contrato. É realizar o sonho da casa própria.

Durante entrevista concedida ao Grupo Liberal, ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre as novas unidades habitacionais do programa, que contarão com varandas e bibliotecas (Carmem Helena / O Liberal)

OL: Regionalizando um pouco, quais são os investimentos previstos aqui no Pará em volume de reais? Qual número de contratações vocês esperam e quantos imóveis devem ser entregues aqui no Estado?

JF: No Minha Casa, Minha Vida você tem quatro vertentes, e é difícil precisar um valor por conta dessas quatro vertentes que nós temos. Você tem o Minha Casa, Minha Vida Urbana, que vai atender às famílias do faixa um, que são aquelas famílias que ganham até R$ 2.640; tem o Minha Casa, Minha Vida Rural, que também é para o faixa um, que são famílias que ganham um pouco mais de R$ 36 mil anuais, é para atender ribeirinhos, o trabalhador rural, o extrativista, as pessoas indígenas, os quilombolas, pescadores, pequeno produtor; e tem também o Minha Casa, Minha Vida Entidades, que é para atender aquelas entidades que lutam pela questão da moradia. Então, você subdivide isso. No Pará, especificamente, há mais ou menos 8.200 unidades para o Minha Casa, Minha Vida Urbana, mais ou menos três mil unidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural e mais ou menos um mais duas mil para o Minha Casa, Minha Vida Entidade. E mais do que isso: você tem o FGTS. O que eu tenho são as quantidades. Mas, eu não posso precisar para você porque eu não sei que cidades serão, agora o Minha Casa, Minha Vida se projeta em faixas de tamanho de cidades. Então, uma cidade acima de um milhão de habitantes pode chegar a um valor máximo de R$ 170 mil. Obviamente, o cadastro está aberto.

OL: Já se tem uma expectativa de geração de emprego aqui no Pará, a partir do programa?

JF: É aquilo que eu expliquei para você, temos o Minha Casa, Minha Vida Urbana, o Minha Casa, Minha Vida Entidades e o Minha Casa, Minha Vida Rural. Só nestes, nós vamos ultrapassar um milhão de empregos gerados direta e indiretamente no programa. Mas, não é só isso. Se nós formos contabilizar aquilo que vai vir a partir do FGTS, a partir das parcerias com os governos dos estados e com as prefeituras, nós vamos ultrapassar, na minha avaliação, a marca de quatro milhões de empregos diretos e indiretos gerados no programa. Obviamente, o que eu posso garantir são os mais de um milhão, porque é aquilo que está orçado dentro do orçamento geral da União para os próximos quatro anos. É claro que vai de como a economia vai gerar, de como os financiamentos vão ser liberados, as famílias buscando e os empresários indo atrás desses financiamentos e fazendo com que essas oportunidades ocorram. O recurso existe, está alocado, o financiamento está disponível, nunca houve condições favoráveis como essas que estão acontecendo agora, e obviamente as pessoas devem ir atrás desse financiamento. Que esses projetos possam sair do papel e que a gente possa não só realizar o sonho da casa própria como também gerar esses empregos que você falou.

OL: Quando o senhor assumiu a Pasta, o que vocês encontraram no Brasil, mais especificamente no Pará, do que não foi concluído e estava parado? Qual é o tamanho disso hoje no país?

JF: Não concluídas nós tínhamos, quando chegamos ao Ministério, 186 mil unidades habitacionais, e disso 83 mil estavam paralisadas. Essa foi uma das primeiras ações que o presidente Lula nos deu, que era retomar essas obras e entregar essas casas. Nos primeiros seis meses do ano, nós já entregamos mais de 10 mil unidades habitacionais e já retomamos mais de 17 mil unidades no país. Nós atendemos ao universo de mais de 100 mil famílias. Até ontem, a Caixa tinha recebido proposta de 281 mil unidades habitacionais no país, em todos os estados da federação. É um número expressivo que a gente fica muito satisfeito, muito feliz. Havia uma demanda muito reprimida porque, nos últimos quatro anos, não tinha sido construída e contratada uma unidade habitacional com interesse social do país. Aí os prefeitos estavam muito ansiosos, os empresários, porque ele não tem só o sentido social de entregar a unidade habitacional para as famílias, mas tem também a questão do emprego e de ajudar com que a nossa economia volte a crescer.

OL: O senhor tem o número de obras que estavam paralisadas aqui no Pará?

JF: É um número que gira entre dois papéis. No Pará, há muitas obras que estão ocupadas, e a gente está fazendo um processo seletivo para poder entender que realidade é aquela. Mas, eu vou lhe dar um exemplo prático. Aqui nós temos três casos emblemáticos: um em Belém, que foram 1.108 unidades retomadas logo nos primeiros meses do ano; outro em Santarém, que são mais de mil unidades que também estavam em um processo muito lento, que é o Moaçara; e o que entregamos agora recentemente em Abaetetuba, que gira em torno de 288 unidades entregues. Nós estamos em um processo de fazer o levantamento de cada um deles para fazer a retomada. Esse processo tem sido feito diariamente, para que nós possamos retomar. Tem casos que são judicializados, você precisa discutir com a Justiça, são famílias que estão morando há mais de 10 anos em alguns desses conjuntos habitacionais, mesmo não tendo sido concluídos. A sociedade precisa discutir isso. São discussões que nós precisamos ter com os prefeitos, com o Judiciário, com os movimentos sociais, com todos aqueles que estão envolvidos com a questão da moradia.

OL: Na próxima reunião ministerial que o presidente convocar, dois ministros devem ir ao almoço e do paletó tirar um saquinho com a nossa farinha de Bragança porque foi anunciado que o Pará ganha mais ministro na parte do turismo. Como o senhor recebeu a notícia de Celso Sabino?

JF: Falando um pouco do prestígio do Pará, primeiro é o carinho que o presidente Lula tem com o Pará. Já expressou, isso é histórico, essa ligação do presidente Lula com o Pará não é de hoje, é muito antiga. Então, a gente fica muito feliz, fora, obviamente, o prestígio que o nosso governador Helder tem neste momento em Brasília. Isso é nítido. Um governador que trouxe, só dentro do MDB, nove deputados federais, que tem um diálogo, o presidente tem um carinho muito grande pelo governador Helder e o Pará está em um momento muito especial, a gente precisa aproveitar isso, e eu desejo muita sorte ao Celso para que a gente possa, de fato, usar esse momento importante para também trazer desenvolvimento não só para o Brasil, mas para o Estado, a gente está muito alinhado, o governo federal, governo do Estado, as prefeituras. Acho que a gente nunca viveu um momento tão bom como o que vivemos em relação ao nosso Estado. Desejo muita sorte ao Celso, que ele possa fazer um trabalho belíssimo. Turismo é emprego, turismo é uma oportunidade para o nosso país, será um motor da nossa economia. Nesse momento é muito importante ter um ministro do turismo, no momento em que vamos ter a reunião de presidentes em agosto, a COP em 2025, fora as ações que vamos fazer dentro do Ministério das Cidades. Nós assinamos, na última visita do presidente Lula aqui, com a Prefeitura de Belém, as obras do canal do São Joaquim. Estamos em discussão de outros projetos entre o governo do Estado, a Prefeitura de Belém, a Casa Civil e o Ministério das Cidades para que a gente possa deixar nossa cidade ainda mais bela e que a gente possa estar preparada para receber a COP 30.