Negativa para exploração de petróleo na Foz do Amazonas não foi motivada por corais, diz Ibama

Convidado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada “CPI das ONGs”, nesta terça-feira (7), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, esclareceu os motivos para o órgão não ter concedido o licenciamento ambiental para exploração ambiental na região conhecida como Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A solicitação foi feita pela Petrobras.

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Entre os motivos técnicos para a negativa do licenciamento ambiental, segundo ele, não consta a questão dos corais. “Os corais existem, estão lá, mas a faixa onde existem esses corais é muito próxima da costa, onde já ocorreram quase 100 perfurações, algumas delas onde estão esses bancos de corais. As razões são outras, como está na nota técnica. São as inúmeras inconsistências que foram encontradas no plano de emergência individual, nas modelagens hidrodinâmicas naquela região, no plano de comunicação social e uma série de outros pontos que o Ibama aponta que poderiam ser esclarecidos se tivéssemos um estudo mais amplo”, declarou.

Agostinho lembrou que a Petrobras é uma das instituições que “mais recebem licenças do Ibama”. Disse ainda que, neste momento, o órgão ambiental analisa quase 100 processos de exploração de petróleo. No caso específico da Foz do Amazonas, o presidente da instituição afirmou que a Petrobras fez um pedido de reconsideração, que está sendo analisado após novos estudos terem sido apresentados pela petroleira.

“Um dos pontos centrais é que, apesar de falarem que está a cerca de 180 km da costa brasileira, toda a base logística de socorro e de atendimento foi colocada em Belém, então a gente estaria colocando um eventual atendimento de emergência a pelo menos 48 horas de barco de Belém, é algo muito complicado. Não foi pelos corais, não foi pelo Greenpeace”, garantiu.

O presidente do Ibama ainda ressaltou, durante a reunião da CPI das ONGs, que a entidade atua de maneira “bastante impessoal” e “não faz política energética”. “[O Ibama] não decide se vai ter petróleo aqui ou ali, o Ibama analisa os estudos. E na costa conhecida como Foz do Amazonas a área é toda entrecortada por áreas de manguezais, então o Ibama é mais exigente. Vai analisar tecnicamente e deve emitir opinião independente das manifestações da sociedade”, concluiu.