Militares propõem 'votação paralela' com cédula de papel

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou nesta quinta-feira, 14, no Senado, uma proposta de votação paralela no dia da eleição com cédulas de papel, ideia que veio depois que as Forças Armadas analisaram o processo de votação a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação foi feita durante audiência convocada pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE). A sugestão segue a linha do discurso recorrente do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que tem colocado em dúvida a segurança do processo eleitoral, mesmo sem qualquer prova de falha ou fraude nas urnas eletrônicas. As informações são da Agência Estado.

O ministro da Defesa afirma que a votação adicional seria um "teste de integridade" das urnas eletrônicas em 2 de outubro. Além da votação com cédulas de papel, haveria uma segunda urna eletrônica nas seções escolhidas. Essa testagem, segundo os militares, poderia ajudar a dar mais segurança às eleições, apesar de nenhuma investigação oficial já ter detectado fraude nas urnas eletrônicas. Esse "teste" seria uma fase a mais no processo de fiscalização das eleições.

Teorias

Na audiência no Senado, o chefe da equipe das Forças Armadas no grupo de Fiscalização do Processo Eleitoral, coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, disse que os militares estudaram os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e detectaram uma série de possíveis ameaças. Segundo ele, a equipe ainda não conseguiu concluir que tais riscos podem ser neutralizados. Sousa coordena o plano de fiscalização das eleições da Defesa. O TSE tem garantido, no entanto, que o processo é seguro e não há provas de ameaças de falha.

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O coronel propôs, então, o "teste de integridade na seção eleitoral", após a lacração das urnas e dos sistemas, uma etapa a mais de verificação dos sistemas eletrônicos do que o TSE prevê atualmente, a impressão do boletim de urna e uso de pelo menos duas urnas eletrônicas, uma para a votação oficial e outra paralela destinada a testes.

"A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do TRE, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral, onde teria eleitores com biometria. O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna-teste similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel e depois dessa votação em cédulas ela seria conferida com o boletim de urna", sugeriu o coronel Marcelo Sousa. "Essa abordagem, pela escolha aleatória das urnas para teste, modificaria pequenos procedimentos no que está estabelecido, mas traria um grau de segurança e de certeza maior quanto em relação a possível ameaça tanto do código interno quanto de hardware."

Mas a tese tem sido questionada, pois nada garantiria que alguém que participasse do teste votasse do mesmo jeito na de papel e na eletrônica (que é voto secreto).

Uma das hipóteses é que um eleitor cooptado com interesse de fraudar o pleito acione o malware a partir da digitação de uma senha. Ou o código poderia ser instalado de forma latente em urnas reservas, que são usadas em caso de falhas de equipamentos e substituem urnas eletrônicas defeituosas. As urnas reservas não costumam passar por testagens, segundo os militares, e cerca de 10% são trocadas no dia da votação. Apesar da descrição do militar, até o momento não há registro de tentativa semelhante nas eleições, incluindo na de 2018, em que Bolsonaro foi eleito presidente.