Metade da população do Norte já recebeu fake news em redes sociais

“Eu já recebi (fake news) em pleitos desde 2018, 20, 22 prioritariamente pelo WhatsApp”, afirma Rodolfo Marques, eleitor paraense, professor universitário e cientista político. “Recebi cerca de 50 ‘notícias falsas’ nos últimos pleitos aí de 2020 a 2022 durante o período da campanha eleitoral”, destaca. O relato de Marques não é um caso isolado. Segundo pesquisa inédita do Observatório Febraban, 55% dos nortistas esperam bloqueios ou saídas de grupos de WhatsApp na eleição deste ano devido a conflitos e discussões sobre candidatos. 

Para Marques, a produção e a disseminação de fake news são passíveis de punição, tanto para quem produz, em maior escala, quanto para quem difunde. “Quando houver legislação própria que trate isso, é importante eles serem punidos civil e criminalmente”, afirma o eleitor. Ele defende que o problema deve ser combatido no âmbito institucional, por meio da atuação de diversos órgãos - Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, partidos e coligações. 

O eleitor paraense acredita que as instituições são os principais agentes para combater o problema durante as eleições, a fim de que haja um “processo de regulamentação e enfrentamento das fake news, criminalizando-as e tentando eliminar ao máximo os efeitos delas no cotidiano das pessoas, inclusive no contexto eleitoral.” 

TIPOS DE PUNIÇÃO

Se, para Rodolfo Marques, a punição do candidato que utiliza ou se beneficia de fake news deve ser civil e criminal, para 54% da população do Norte, o que deve ser aplicado é o cancelamento da candidatura. É o que informa o levantamento inédito de julho deste ano do Observatório Febraban. 

Ainda conforme o estudo, a suspensão da campanha eleitoral por um período é o segundo tipo de punição mais defendido no Norte, por 17%. Em terceiro lugar, fica a multa em dinheiro, defendida por 13% dos nortistas. Outros 8% defendem a suspensão da propaganda eleitoral e apenas 1% defende a repreensão pública.

Por enquanto, a punição para quem dissemina e replica fake news é a multa eleitoral, que vai de 5 mil a 30 mil reais ou até o dobro da despesa que aquele disseminador da informação falsa teve, de acordo com o advogado eleitoral Robério d'Oliveira. 

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Para quem reproduz fake news, há problemas na ordem penal, de 2 meses até 1 ano. “A pena pode ser agravada até a metade (do processo) se essa fake news vier em desfavor de crença, etnia, raça, cor ou vier atentar contra a condição feminina”, explica d'Oliveira.

O advogado ressalta que qualquer pessoa pode ser punida, independentemente de ser candidato ou não. “Muitas das vezes não é o próprio candidato que dissemina a fake news”, destaca, relembrando que apoiadores e a sociedade de um modo geral fazem parte do processo e podem sofrer punição naturalmente.

De acordo com Alan Mansur, procurador regional eleitoral, a punição depende do caso e das provas existentes. “Se a irregularidade puder comprometer as eleições, influenciar o equilíbrio do pleito, pode haver a cassação do registro eleitoral ou mesmo do mandato”, explica Mansur. Ele destaca que, quando há cassação, o candidato pode cair também na “lista suja”. Em outras palavras: pode ficar inelegível até 8 anos.

DESAFIOS PARA O COMBATE

Conforme o procurador, o maior desafio para combater as fake news é identificar a origem dos casos e obter as provas suficientes. Isso ocorre por causa da “rapidez que ocorre o processo eleitoral e a necessidade de o MP (Ministério Público) ou partido político entre com ação eleitoral até a data da eleição.” 

Já para o advogado eleitoral Robério d’Oliveira, o maior desafio no combate às informações falsas é quando elas ocorrem por meio de WhatsApp. “Perseguir no WhatsApp a origem (da fake news) não é tão fácil, não é eficaz como é no Instagram, no X (twitter), no Facebook”, explica. 

Hoje, segundo d’Oliveira, a tecnologia já avançou e já é possível ir atrás das fake news nas redes sociais. “A grande área que a tecnologia ainda tem que avançar é no WhatsApp, que é ainda um terreno muito fácil para a disseminação sem que se consiga chegar à origem”, concluiu.