Mês de votações importantes, julho já rendeu quase R$ 300 milhões garantidos em emendas ao Pará

O valor representa 50,34% de tudo que foi empenhado – ou reservado para pagamento – no ano, e uma alta de 190,18% em relação ao mês anterior

Elisa Vaz

16.07.23 9h00

Do total de verbas empenhadas ao Pará, 91,09% foram reservados por meio de emendas parlamentares individuais, somando R$ 272,4 milhões (Foto: Marcos Santos | USP Imagens)

O montante empenhado pelo governo federal para o pagamento de emendas ao Pará somou R$ 299 milhões apenas em julho, representando 50,34% do total reservado em 2023 (na casa de R$ 594,1 milhões) e uma alta de 190,18% na comparação com junho (quando foram reservados R$ 103 milhões). Os dados são da plataforma Siga Brasil e compreendem os 10 primeiros dias de julho. Neste mês, dois importantes textos foram aprovados no Congresso: a reforma tributária e o Projeto de Lei (PL) que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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Do total de verbas empenhadas ao Pará, 91,09% foram reservadas por meio de emendas parlamentares individuais, somando R$ 272,4 milhões, enquanto 8,91% devem ser transferidas à bancada estadual (RP7), no valor de R$ 26,6 milhões. O Estado vai receber 89,61% de todo o montante, ou seja, R$ 268,1 milhões, enquanto os municípios que mais tiveram verbas garantidas em julho são Paragominas (R$ 3,4 milhões), Igarapé-Miri (R$ 3 milhões), Floresta do Araguaia (R$ 2,4 milhões), Almeirim (R$ 2,4 milhões) e Tucumã (R$ 2 milhões).

Individualmente, os políticos que mais têm valores empenhados neste mês pelo governo federal são Jader Barbalho (R$ 22,1 milhões), Cristiano Vale (R$ 21,2 milhões), Paulo Rocha (R$ 20,2 milhões), Zequinha Marinho (R$ 19,6 milhões), Elcione Barbalho (R$ 16,1 milhões), Júnior Ferrari (R$ 16,1 milhões), Éder Mauro (R$ 16,1 milhões), Cássio Andrade (R$ 15,8 milhões), José Priante (R$ 15,7 milhões) e Paulo Bengtson (R$ 15,6 milhões), entre outros. Já os partidos que ficam com a maior fatia, em julho, são MDB, que reúne R$ 57,4 milhões, seguido do PT (R$ 45,8 milhões), PL (R$ 30,8 milhões) e União Brasil (R$ 28,2 milhões), por exemplo. Confira mais no infográfico.

A título de comparação, no primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 2019, foram empenhados R$ 443,7 milhões em emendas ao Pará durante os doze meses - pode-se dizer, portanto, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já empenhou mais recursos de emendas em pouco mais de seis meses que o de Bolsonaro em um ano de mandato. Em julho daquele ano, por exemplo, a gestão federal reservou R$ 124,3 milhões ao Estado, sendo 99,19% em emendas individuais.

Influência

Na avaliação do cientista político Rodolfo Marques, a votação da reforma tributária é um fator que impacta diretamente na transferência de emendas parlamentares. Ele lembra que, nas últimas semanas, houve uma intensa mobilização de várias bancadas, inclusive por parte de políticos da oposição. “O governo conseguiu aprovar [a reforma] com uma relativa tranquilidade, mas houve muita mobilização. E foi também um voto de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o tema está diretamente ligado à questão das emendas”, afirma.

Ainda segundo o cientista político, o pacto federativo - divisão entre União, estados e municípios - também influencia no cenário, já que, segundo ele, alguns estados que conseguem “agilizar essas conexões com o governo federal têm uma vantagem”. “O governador tem tido uma agenda intensa em Brasília, foi aliado de primeira hora ao presidente Lula na época da campanha, muito importante para a vitória de Lula no Estado, mas essas questões de alinhamento político e ideológico acabam impactando no repartimento de verbas”, pontua Marques.

Resposta

Como mostrado acima, o político que mais recebeu verbas entre os dias 1º e 10 deste mês foi o senador Jader Barbalho (MDB). A reportagem do Grupo Liberal questionou o parlamentar quanto aos valores recebidos, e o senador explicou que as emendas individuais que foram empenhadas em julho são as chamadas emendas de Transferência Especial.

“Esse tipo de emenda, que fica sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, tem rito próprio e, quando o governo federal resolve fazer o empenho delas, manda empenhar a de todos os parlamentares de uma só vez. O pagamento, geralmente, ocorre da mesma forma. O governo define qual o percentual que será pago e manda pagar a emenda de todos os parlamentares ao mesmo tempo, tanto para senadores quanto para deputados”, afirma.

Quando foi aberto o prazo para definir as emendas individuais para o Orçamento da União de 2023, o senador Jader Barbalho diz ter destinado 50% para a saúde, conforme determina a LDO, e 37,4% para as chamadas emendas de Transferência Especial, que totalizaram R$ 7,37 milhões. Mas, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 126, em dezembro de 2022, o valor das emendas individuais aumentou e a emenda de transferência especial do parlamentar passou para R$ 22,085 milhões.

“Provavelmente, o fato de ter ficado em primeiro lugar no empenho das emendas individuais em julho deve-se ao percentual indicado (quase 40%) nesse tipo de emenda, tendo em vista que, segundo o governo federal, todas as emendas de Transferência Especial foram empenhadas neste mês. Assim que os recursos desta emenda forem pagos, serão beneficiados 27 municípios do Estado do Pará, que poderão utilizar os recursos para a compra de equipamentos e para obras de infraestrutura. Ficará a cargo de cada prefeito a forma como vai utilizar o recurso da emenda de transferência especial em seu município”, adianta Barbalho.

A reportagem fez os mesmos questionamentos para o ex-senador Paulo Rocha (PT) e o deputado federal Éder Mauro (PL), ambos com grandes valores recebidos em julho por meio de emendas, mas o primeiro não se disponibilizou a comentar, enquanto o segundo não deu retorno.