Governo federal libera R$ 7,4 bilhões em emendas

O governo federal liberou R$ 7,4 bilhões em emendas parlamentares. O valor, empenhado apenas na primeira semana de julho, foi o maior liberado pela gestão petista em um mês desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na fase de empenho, o governo federal reserva os recursos, antes da liberação. A etapa aconteceu na véspera da possível votação em primeiro turno, na Câmara, da reforma tributária. O repasse recorde se deu em meio a uma semana decisiva para o governo federal e na qual a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a reforma tributária, na noite de quinta-feira, 6.

Em 2023 o governo federal empenhou R$ 15,1 bilhões em emendas parlamentares. Mesmo com alto custo nominal, o valor representa um percentual de 41,3% do orçamento reservado para este ano, ou seja, menos da metade do disponível.

Do total empenhado, R$ 9,58 bilhões foram pagos efetivamente. A demora na liberação dos recursos é uma das principais reclamações da base aliada no Congresso Nacional contra a articulação política do Palácio do Planalto.

O governo federal vinculou a liberação das emendas parlamentares a votações de interesse da gestão petista. Em março e abril, por exemplo, foram liberados R$ 212 milhões e R$ 97 milhões, respectivamente. Os montantes foram pequenos na comparação aos meses seguintes, já que não havia pautas estratégicas em tramitação.

Porém, em maio, quando foi aprovado o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o governo federal autorizou um repasse de R$ 4,5 bilhões em emendas. Em junho, quando foi aprovada a medida provisória de reestruturação ministerial, o valor liberado foi de R$ 2,7 bilhões.

De janeiro a julho do ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Poder Executivo já havia liberado R$ 21,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso representava 63,4% do valor total reservado para 2022.

Com o apoio do bloco do centrão à reforma tributária, a expectativa no Congresso Nacional é de que o ritmo de liberação de emendas parlamentares seja agilizado no segundo semestre deste ano.

Emendas Parlamentares

Previsão: R$ 36,5 bilhões
Empenhado: R$ 15,1 bilhões
Pago: R$ 9,58 bilhões

Liberação
Março: R$ 212 milhões
Abril: R$ 97 milhões
Maio: R$ 4,5 bilhões
Junho: R$ 2,7 bilhões
Julho: R$ 7,4 bilhões