Lula confirma que governo vai lançar novo PAC no início de julho

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em algumas semanas. A confirmação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante reunião ministerial desta quinta-feira (15). 

Lula abriu o encontro citando a volta do programa, que foi lançado duas vezes, em 2007 e 2010, durante sua primeira passagem na Presidência. Ele estava ao lado de boa parte dos líderes das pastas do governo federal.

VEJA MAIS

“Nós temos que lançar agora, no começo de julho, um novo programa de desenvolvimento”, declarou o presidente. O presidente afirmou que o programa deve mesmo ser chamado de PAC 3. Anteriormente, Lula tinha dito que gostaria de evitar esse nome.

“Está difícil de encontrar outro nome, acho que vai ser PAC 3 mesmo, porque é um nome que já está consolidado junto a uma parte da sociedade, junto a quem trabalha na área de investimento público de construção civil”, confirmou.

Lula já havia indicado, em live semanal conduzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na última terça-feira (13), que o PAC seria anunciado a partir de 2 de julho.

“Como tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas. A partir do dia 2 de julho, vamos lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obra de infraestrutura em todas as áreas”, disse Lula na ocasião.

O PAC

O programa tem como ponto de partida uma lista de 499 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com Lula em janeiro. Cada estado levou ao Palácio do Planalto uma relação de empreendimentos prioritários a serem considerados.

Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e sua equipe técnica já se reuniram com governadores para chegar a uma agenda comum.

Estrutura

A governança do novo programa de investimentos prevê diferentes instâncias decisórias. No topo, há um conselho gestor formado por quatro ministros: Rui Costa, Simone Tebet, Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

O plano contará com mais de mil projetos e terá sete eixos de atuação: transportes, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, água para todos e defesa.

A intenção do governo é restabelecer a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano. De certa forma, trata-se de uma retomada de algo que já havia nas primeiras versões do PAC — quando havia percentuais mínimos a serem cumpridos para o fornecimento de itens “made in Brazil”.

Segundo o secretário da Casa Civil, estão em estudo exigências de conteúdo nacional em áreas como saúde, defesa, energia (placas fotovoltaicas e componentes eólicos), infraestrutura (material rodante e maquinário).