Pará tem 433 obras do PAC paradas

O que poderia ser uma porta para novos empregos e melhor infraestrutura no País acabou sendo símbolo de descaso. De acordo com levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), quase cinco mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paradas no Brasil até junho de 2018. Deste total, cerca de 10% estão localizadas no Pará. Com essas paralisações, o Estado vê indo para o ralo aproximadamente R$ 4 bilhões em investimentos.

Encomendo ao Bureau de Inteligência Corporativa pela Cbic e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o estudo identificou 4.669 obras paralisadas em todo o País que totalizam R$ 135 bilhões em investimentos, dos quais R$ 65 bilhões já foram executados. No Pará, de acordo com pesquisa feita com exclusividade pela CBIC a pedido do O Liberal, são 433 obras paradas, o que corresponde a 9,2% do total nacional e 57,8% de todos os empreendimentos do PAC paralisados na região Norte.

Pelos cálculos da entidade, já foram investidos nessas obras R$ 9,01 milhões de uma previsão orçamentária de R$ 3,90 bilhões. Ou seja, a retomada dessas obras, sem considerar a deterioração após a paralisação e a correção dos valores dos materiais e serviço de mão de obra, vai custar mais de R$ 3,89 bilhões.

Ainda pela pesquisa, do total de 433 obras paradas do PAC, 171 são de unidades básicas de saúde (UBS) e 111 de creches e pré-escolas. Neste rol contam também paralisações em 58 obras de quadras esportivas nas escolas, 44 de saneamento básico, 28 de urbanização de assentamentos precários, seis de centros de artes e esportes unificados, quatro de urbanização de assentamentos precários  de interesse social, seis de rodovias e pavimentação e duas de centros de iniciação ao esporte. Por fim, surgem os projetos de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, em Belém; a reforma do aeroporto de Marabá; e a construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Sudoeste do Estado.

O levantamento da Cbic e do Senai para o Liberal também identificou que entre as principais causas da paralisação das obras do PAC no Pará estão problemas com o projeto de engenharia, pendência operacional - como atraso em pagamentos e na prestação de contas - e falhas na licitação. O diagnóstico aponta que 61 empresas abandonaram a obra; 55 foram interrompidas por questões técnicas; 23 por decisão judicial ou do órgão de controle;  13 por falta de recurso orçamentário; e uma por questão ambiental.

O PAC foi criado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) para alavancar investimentos em obras consideradas fundamentais em infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. O carimbo do PAC assegurava prioridade aos empreendimentos. A iniciativa do governo petista teve prosseguimento na gestão da presidente Dilma Rousseff, mas foi praticamente paralisada quando Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto.

Nas contas do presidente da Cbic, José Carlos Martins, todas as obras paradas no País já consumiram R$ 70 bilhões do orçamento público. Para ele, não concluí-las é o mesmo que jogar dinheiro fora. "É um investimento de R$ 70 bilhões e R$ 40 bilhões para terminar. Então eu tenho dois problemas. Vou deixar R$ 70 bilhões jogado, estragando, deteriorando? Mas onde vou arrumar os R$ 40 bilhões? Tem que sentar e arrumar soluções", disse após seminário 'Paralisação e Retomada de Obras de Infraestrutura no Brasil', em Brasília, onde foi divulgado o levantamento nacional.

Após evento em São Paulo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, foi questionado sobre as obras paradas e reconheceu que existe um problema orçamentário, mas que o governo vai readequar o orçamento das obras do PAC. "A gente tem recebido apoio para remanejar e concentrar recursos em obras prioritárias. Temos uma lista de obras prioritárias no Ministério da Infraestrutura que vamos atacar para entregar o mais rápido possível", disse.

O levantamento também analisou a situação de 500 das 1.709 Unidades Básicas de Saúde com obras paralisadas e apontou que 61,1% delas estão localizadas na região Nordeste. No Norte, estão localizados 16,4% dos projetos à espera de dinheiro para conclusão. Ainda de acordo com dados divulgados pela Cbic, muitas obras paradas estão em estágio avançado de construção. Mais da metade dos investimentos do PAC estão com mais de 70% da obra executada.

"Você precisa de um orçamento de cerca de R$ 200 milhões para concluir essas unidades básicas de saúde. O que é um orçamento de R$ 200 milhões? Mas o problema não é dinheiro para finalizar. O problema é dinheiro para manter", defendeu o presidente da Cbic.

O secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), do governo federal, Adalberto Santos de Vasconcelos, que estava presente no evento promovido pela Cbic, disse que as obras paradas do PAC ficarão sob a responsabilidade dos ministérios - as obras de unidades básicas de saúde, por exemplo, serão acompanhadas pelo Ministério da Saúde.

PEDRAL DO LOURENÇO

Vasconcelos informou ainda que o conselho do PPI deve aprovar, na sua próxima reunião, a inclusão no programa de quatro obras consideradas problemáticas, incluindo entre elas o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. A medida visa a retirada de pedras e outros materiais do fundo do rio para viabilizar a navegação na região. As outras obras são: a usina nuclear de Angra 3, a linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista e a transposição do Rio São Francisco.

Essas obras enfrentam problemas diversos como falta de licenciamento, paralisação por falta de recursos e lentidão nos projetos e na execução. "Vamos trazer essas obras para a Presidência da República e trabalhar para retomar essas obras", afirmou Vasconcelos.

Principais obras paralisadas no Pará, de acordo com a pesquisa:

• 171 unidades básicas de saúde
• 111 creches e pré-escolas
• 58 quadras esportivas nas escolas
• 44 obras de saneamento
• 28 obras de urbanização de assentamentos precários
• 6 centros de artes e esportes unificados
• 4 obras de urbanização de assentamentos precários  de interesse social
• 3 obras de pavimentação
• 3 obras de construção e adequação de rodovias
• 1 obra de prevenção em áreas de risco
• 1 obra de ampliação de aeroporto
• 1 obra de aproveitamento hidrelétrico

Principais motivos das paralisações:

• 61 abandonos da empresa
• 55 por problemas técnicos
• 19 por ordem do órgão de controle
• 13 por problema orçamentário/financeiro
• 4 por ordem judicial
• 1 por questão ambiental
• 279 outros

Fonte: Cbic/Senai – com dados dos portais do Ministério do Planejamento — cuja estrutura agora integra Ministério da Economia —, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.