Manifestações conta o marco temporal provocam bloqueio de estradas em 4 estados e no DF

A retomada do julgamento do Marco Temporal das terras indígenas, prevista para a tarde desta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou vários protesto pelo país. No Distrito Federal e em pelo menos quatro estados houve atos com bloqueios de vias.

Pelo Marco Temporal, as demarcações de terras indígenas terão como critério áreas que eram tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Isso pode permitir que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988. 

Veja os protestos pelo país

• Minas Gerais: manifestantes da aldeia Katurãma bloquearam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. A concessionária Arteris Fernão Dias informou que a pista no sentido Belo Horizonte registrava 18 km de congestionamento por volta de 11h. O grupo faz manifestação pacífica e pede proteção das suas terras.
• Paraná: A pista sentido São Paulo da BR-116, em São José dos Pinhais, foi interditada por cerca de duas horas na manhã desta quarta-feira (7) por indígenas. A liberação foi por volta de 8h30, mas o reflexo na lentidão do trânsito continuou. Às 9h40, havia fila de 12 quilômetros no local. 
• Brasília: Um grupo de indígenas está acampado desde segunda-feira na Esplanada dos Ministérios e programou debates e o lançamento de um relatório sobre a questão.
• Mato Grosso do Sul: Ao menos dois trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul foram bloqueados pelos manifestantes, segundo as Polícias Rodoviárias Federal e Militar. 
• Santa Catarina: Indígenas e apoiadores bloqueiam a SC-283, no Oeste de Santa Catarina. A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) informou que os manifestantes fecham a rodovia durante 45 minutos e abrem por outros 15. Carros oficiais e ambulâncias são autorizados a passar pelo local. 

Votação no Congresso

Na semana passada, a Câmara dos Deputados votou a favor do projeto que limita a demarcação de terras indígenas - PL 490, o marco temporal das terras indígenas, por 283 votos a 155. Houve uma abstenção. Dos 12 deputados paraenses presentes na votação, oito foram favoráveis à proposta e apenas quatro votaram contra. Outros cinco parlamentares da bancada do Pará estavam ausentes.

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A matéria agora aguarda análise do Senado. 

O que o STF está julgando

A Marco Temporal das Terras Indígenas está sendo analisado pelo STF a partir de um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) chegou a considerar o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área, em decisão tomada há dez anos. Porém, a Funai recorreu ao Supremo, questionando a decisão do TRF-4.