Ex-ministro, deputado Ricardo Salles vira réu em ação contra exportação ilegal e madeira

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se tornou réu em uma ação que apura um esquema de exportação ilegal de madeira. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aponta para a existência de um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", com envolvimento de servidores públicos, agentes do setor madeireiro e de Salles, no período em que era ministro do Meio Ambiente – o parlamentar esteve à frente da pasta entre 2019 e 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Além de Salles, o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outras 20 pessoas, entre elas servidores públicos e agentes do setor madeireiro, servidores também foram denunciados. A 4ª Vara Federal Criminal do Pará aceitou a denúncia, nesta segunda-feira (28).

Uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam sem a documentação necessária para exportação, foi listada pelo MPF na ação. De acordo com as investigações, servidores do Ibama emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico com o objetivo de liberar a madeira apreendida. Porém, autoridades norte-americanas não aceitaram a documentação "em razão da evidente ilegalidade".

Em fevereiro de 2020, Ricardo Salles teria se encontrado com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema, além de parlamentares, para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do Estado do Pará. A investigação aponta que, na ocasião, houve atendimento integral e "quase que imediato" da demanda das empresas, com parecer técnico "legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020".

“A mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos", diz o MPF, que denunciou Salles por facilitar a prática de contrabando ou descaminho, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.

Em suas redes sociais, o ex-ministro se manifestou sobre o caso: “Procuradores apresentaram denúncia das madeiras contra mim e os coronéis da PM que trabalhavam comigo (alguma suspresa !?!) , contrariando, inclusive, conclusões do próprio delegado do caso. Veremos. Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida. Avante”, escreveu.

A denúncia contra ex-presidente do Ibama envolve corrupção passiva, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa. Os demais foram denunciadas por delitos que envolvem corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa.