CPI das ONG: em reunião, representantes do IBGE explicam métodos de pesquisa para indígenas

Um dos principais tópicos abordados na reunião desta terça-feira (10) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada "CPI das ONGs", foi a questão de "raça" e "cor", investigada nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Foram convidadas a depor duas integrantes do órgão: Flávia Vinhaes Santos, representante, e Marta de Oliveira Antunes, técnica.

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Os parlamentares criticaram o crescimento do número de indígenas no Brasil no intervalo de dois Censos do órgão, 2010 e 2022, e chegaram a dizer que não confiam nos resultados apresentados pelo Instituto, alegando que os métodos adotados causam discrepância entre os dados oficiais e a realidade.

Críticas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), por exemplo, aproveitou a palavra para criticar o último Censo, que, de acordo com ele, foi “meio esquisito”. “Me desculpem a franqueza, mas não confio no resultado desse Censo. No meu Estado, tinha município que tava com 70 mil habitantes e todo mundo sabia que não tinha 70 mil, que tinha de 40 a 50 mil. Rondon do Pará e Jacundá ficam próximos, mais ou menos, e a gente aposta qualquer coisa que nessas duas cidades não tem como não ter em torno de 50 mil habitantes, e estão hoje com 30 e poucos mil habitantes. Como se explica isso?”, questionou.

O senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos) acredita que o crescimento no número de indígenas no último Censo se dá por influência de ONGs (Edilson Rodrigues / Agência Senado)

Ele também perguntou sobre a diferença entre cor e raça, e por que incluir a pergunta “você se considera indígena?”, uma das que constam no Censo. Para o parlamentar, este método faz crescer a quantidade de indígenas no país, já que uma pessoa que não faz parte desse grupo pode se autodeclarar indígena. “Eu queria me sentir rico e de repente estar rico. Queria me sentir um cara de 1,80m de altura, mas só tenho 1,60m e pouco. Todo mundo sabe que não funciona assim”.

Zequinha avaliou que o crescimento no número de indígenas no último Censo – passou de 896,9 mil para quase 1,7 milhão -, se dá por influência de ONGs. “A corrente liderada pelas ONGs quer transformar tudo em índio. No meu Estado tem uma cidade muito importante onde tem uma ONG que, se nós queremos ser índios, eles dizem ‘preenche aqui’ e dão um formulário, a pessoa assina e, a partir dali, é considerada índio. O IBGE embarca nisso ou faz um Censo independente e ideologicamente livre para dar ao país o resultado que a gente precisa e o governo precisa para trabalhar políticas públicas?”, perguntou, durante a reunião.

Métodos

A técnica do IBGE, Marta de Oliveira Antunes, garantiu, durante seu depoimento, que o órgão utiliza os mais altos padrões técnicos, internacionalmente reconhecidos, para checar o pertencimento étnico-racial. Ela explicou que “cor” e “raça” são percepções da própria pessoa sobre ela mesma, de acordo com acordo internacional, e que todos os países da América Latina vêm migrando de heteroclassificação para autodeclaração. “A gente usa a autodeclaração para todas as perguntas. Não tenho como pedir o contracheque para comprovar a renda ou o diploma para confirmar o ensino”, afirmou.

Marta ressaltou ainda que “não é o IBGE que define as pessoas, elas se autodefinem”. O principal objetivo de usar a autodeclaração é manter as estatísticas comparáveis a nível internacional. “Ou a gente preza pela comparabilidade ou pela representatividade. A gente poderia ter um milhão de categorias, o Brasil é um país de mestiços, mas isso para estatística é impossível, não se consegue comparar com outros países e nem agregar grupos”.

Outro ponto argumentado pela técnica é que não se pode treinar os recenseadores para discutir com o informante sobre as informações que ele está passando. Para ela, seria “muito arriscado e complicado” em um país diverso e plural como o Brasil orientar o recenseador a verificar se a pessoa está falando a verdade. “A cor e a raça podem se dar por fenótipo ou pela ancestralidade que opera na forma como você se declara. A gente precisa que a pessoa se declare, assim como declara sua renda e sua escolaridade”, avaliou.

O principal motivo para o crescimento no número de indígenas no Brasil entre os dois últimos Censos, segundo Marta, foi a evolução tecnológica, que agora permite mapear melhor locais que não eram alcançados em 2010; a padronização do método; e o treinamento dos recenseadores; além da parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que resulta em menos recusas por parte da população.