Belém: maioria dos internautas é contra a lei que torna crime discriminação contra políticos

O Grupo Liberal procurou saber a opinião dos leitores, nesta quinta-feira (15), sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados da lei que estabelece sanções para quem discrimina políticos. Em geral, os leitores rechaçamram a aprovação do dispositivo. No portal OLiberal.com, 96,55% dos leitores se disseram contra a lei e 3,45% a favor.

No Instagram, 81% dos leitores se manifestaram contrários à aprovação da lei, enquanto 15% se disseram a favor. Os comentários reclamando contra a nova lei citavam de modo recorrente a queixa da falta de liberdade de expressão.

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O internauta Igor _sz afirmou ser contra por considerar que, “essa lei beneficia os maus políticos e é mais uma medida contra a liberdade de expressão, se o cidadão escolher ser político e, logo, se expôr publicamente, ele deve ter consciência, saber administrar o bem público e estar disposto a sofrer as consequências de seus atos”.

"A classe política se acha intocável, infelizmente”, escreveu, também no Instagram, o internauta Jorginhomacapa. Já a mluziaaraujo postou ‘’político é eleito pelo povo e para o povo. Quando roubam milhares de reais e milhares de pessoas morrem,são incriminados? O respeito tem que ser mútuo. Eles se agridem no próprio plenário. Cometem crime de assédio, importunação sexual, e aí?”. indagou a leitora.

Trecho que criminalizava a crítica aos políticos não foi aprovado

Ao contrário do imagina a maioria das pessoas, o advogado com atuação, em Belém, em Direito Público e Direito do Consumidor, Hugo Leonardo Pádua Mercês destaca que o trecho que criminalizava a crítica aos políticos não foi aprovado, apesar de constar no texto original, de autoria da deputada federal Danielle Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB-RJ).

Segundo Mercês, "essa modificação é uma salvaguarda importante para proteger a liberdade de expressão e garantir o debate saudável sobre as ações dos políticos", afirmou ele, que questiona se a criminalização da política deve ser tratada no âmbito do Direito Penal.

"É necessário refletir se o Direito Penal é a melhor resposta para a complexidade desse problema. Existem outras formas de fortalecer a democracia e aproximar os políticos do povo", ressalta o advogado, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).