Eleitores de Viseu, no Pará, retornam às urnas em 2023 para escolher prefeito e vice; entenda

Eleitores do município de Viseu, no nordeste do Pará, devem retornar às urnas no dia 5 de fevereiro de 2023 para escolher o próximo prefeito e o vice-prefeito da cidade. A data das eleições suplementares foi aprovada pela pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em Sessão Ordinária Administrativa realizada na quinta-feira (17). O processo está sob relatoria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente da Corte.

O novo pleito é necessário em razão do afastamento do prefeito Isaias José Silva Oliveira Neto (PL) e seu vice, Franklin Costa Sousa (MDB), por decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, que deferiu tutela cautelar, no mês de setembro deste ano. Eles são acusados de abuso do poder político nas eleições de 2020. Desde então, a cidade é administrada pelo presidente da Câmara, Avelino Aventina Siqueira (PL), que assumiu o Executivo interinamente até a realização das eleições suplementares.

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Ao todo, Viseu tem 45.910 eleitores registrados na Justiça Eleitoral, pertencentes à 14ª Zona Eleitoral. De acordo com a desembargadora Luzia Nadja, não seria possível realizar as eleições suplementares ainda este ano, por conta da reabertura do cadastro eleitoral ter iniciado no último dia 8 de novembro.

“Dessa forma, ficou um tempo exíguo para darmos a oportunidade para eleitoras e eleitores não só de justificarem seus votos, mas também de fazerem novas inscrições eleitorais e seguir todos os prazos que o calendário eleitoral exige. Além disso, as sessões plenárias do ano que vem só reiniciam em 20 janeiro, por isso ficou mais indicada essa data”, justificou.

Ainda segundo Luzia, o trabalho para realizar as eleições suplementares já iniciaram. “Fizemos uma reunião com o chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral e todas as medidas estão sendo tomadas para que tudo ocorra dentro do esperado”, disse. Com a definição da data, a presidente do TRE do Pará também pediu que fosse expedido ofício informando o dia aprovado para as eleições suplementares à Câmara Municipal de Viseu, aos partidos políticos, ao Ministério Público Eleitoral, ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).