Eleições 2022: TRE-PA terá plantão de atendimento a partir desta segunda (15)

A partir desta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) terá um plantão especial de atendimento – inclusive com horário diferenciado de atendimento ao público – em razão das eleições 2022. O serviço se estende até o dia 19 de dezembro.

De acordo com informações divulgadas pela Corte, a Secretaria do Tribunal funcionará nos dias úteis, das 8h às 19h, enquanto aos sábados, domingos e feriados, o funcionamento será em regime de plantão, das 16h às 19h, para atendimento ao público.

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Também pode haver mudanças nas Zonas Eleitorais, expica o diretor geral do TRE-PA, Felipe Brito, “o horário de funcionamento persiste de 8h às 15h e, excepcionalmente, conforme calendário e programação da Zona Eleitoral em eventos programados da eleição e previamente comunicados”.

Já a Secretaria Judiciária e a Seção de Arquivo e Gestão Documental funcionarão, para atendimento ao público, nos seguintes períodos e horários:

• No dia 15 de agosto de 2022 (feriado), último dia para o recebimento dos requerimentos de registro de candidatas (os), no horário de 14h às 19h;
• No período de 16 de agosto de 2022 até o dia 19 de dezembro de 2022 (data de diplomação dos eleitos), em dias úteis, no horário será das 8h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, no horário de 16h às 19h.
• No dia 1º de outubro de 2022 e, se houver segundo turno, no dia 29 de outubro de 2022 (vésperas dos dias das eleições), o horário será das 8h às 19h. No dia 2 de outubro de 2022 e, se houver segundo turno e no dia 30 de outubro de 2022 (dias das eleições), no horário de 6h às 20h.

O TRE informou ainda que a Presidência, a Diretoria Geral e a Corregedoria Regional Eleitoral funcionarão, para atendimento ao público, nos seguintes períodos e horários:

• No dia 15 de agosto de 2022 (feriado), último dia para o recebimento dos requerimentos de registro de candidatos(as), no horário de 14h às 19h.
• No período de 16 de agosto a 14 de outubro de 2022, se não houver segundo turno, ou até 13 de novembro de 2022, se houver segundo turno, em dias úteis, no horário de 8h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, no horário de 16h às 19h.
• No dia 1º de outubro de 2022 e, se houver segundo turno, no dia 29 de outubro de 2022, no horário de 8h às 19h.
• No dia 2 de outubro de 2022 e, se houver segundo turno, no dia 30 de outubro de 2022, no horário de 6h às 20h.

As demais unidades administrativas do Tribunal, assim como as Zonas Eleitorais, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor e as Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão, ordinariamente, em dias úteis, de 8h às 15h, observado o horário de atendimento ao público estabelecido para a respectiva unidade, e, extraordinariamente, quando a necessidade do serviço impuser, conforme programação de cada unidade.

As Zonas Eleitorais funcionarão, extraordinariamente, para atendimento ao público, no dia 1º de outubro de 2022 e, se houver segundo turno, no dia 29 de outubro de 2022, no horário de 8h às 19h. No dia 2 de outubro de 2022 e, se houver segundo turno, no dia 30 de outubro de 2022, no horário de 6h às 20h.

Segundo a Justiça Eleitoral, as mudanças são disciplinadas pela Portaria nº 21387/2022 e, subsidiariamente, pela Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE)n.º 22.901, de 12/08/2008, e alterações, bem como pela Portaria TRE/PA n.º 19.263, de 17/12/2019.