Eleições 2022 terão maior preparo contra fake news, afirma Ministério Público Eleitoral

Um dos órgãos responsáveis pela fiscalização das eleições gerais deste ano, assim como a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral informa que foram realizadas capacitações neste ano para melhor preparar promotores e procuradores eleitorais, e suas equipes de apoio, a identificar e combater as fake news no processo eleitoral.

O Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral Substituto, Alan Mansur, detalha as mudanças e o aperfeiçoamento de “mecanismos de checagem de informações e de obtenção dos dados”.

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“Há novas ferramentas para coletar áudios, vídeos, imagens, textos e baixar arquivos, e com a confiabilidade e a geração de um ‘hash’, que é um código eletrônico, para se aferir a veracidade do arquivo, que ele foi retirado de determinada rede social ou página da internet, bem como a preservação do que se chama de cadeia de custódia, ou seja, o que demonstra que o conteúdo é realmente o que foi publicado pelo usuário, de que não houve qualquer alteração de seu conteúdo”, explica Mansur.

Assim, de acordo com o procurador, os laudos emitidos pelo próprio Ministério Público vão possibilitar a confirmação do conteúdo do arquivo produzido e embasar ações eleitorais.

Em comparação com o trabalho executado pelos órgãos oficiais nas eleições de 2018, o pleito deste ano deve contar com agentes do Ministério Público (MP) mais familiarizados com o dia-a-dia das redes sociais e seus conteúdos.

“Já há um diálogo do MP com as principais redes sociais também, melhor do que foi feito antes, que facilita a criação de formas para salvar os arquivos para preservação com finalidade investigativa das mensagens postadas, mesmo se o usuário quiser apagar. E também o MPF (Ministério Público Federal) já tem mecanismos que possibilitam a criação de perfis anônimos para acompanhamentos de atividades criminosas, o que facilita a investigação”, destaca Alan Mansur.

Além da veiculação de informações falsas, conteúdos falsos construídos a partir de inteligência artificial, como deepfakes (vídeos que utilizam rostos de pessoas reais em situações mentirosas) também já são apontados como possíveis riscos ao processo eleitoral.

O procurador entende o fenômeno como sinal do aumento da qualidade dos produtos falsos. “É um risco, em especial às vésperas das eleições, quando uma imagem falsa construída pode ficar na mente do eleitorado na hora do voto e não ter tempo de ser desconstruída pelo candidato ofendido. Também há muita notícia falsa sobre o próprio processo eleitoral, fazendo ilações mentirosas sobre as urnas eletrônicas e sobre todo o processo de apuração de votos”.

Para Mansur, é válido que candidatos, partidos e a sociedade em geral questionem e acompanhem de perto como funciona o sistema eleitoral, sendo fiscais e participando dos diversos eventos promovidos pela Justiça Eleitoral sobre a segurança das urnas e do processo de apuração. “Mas disseminar notícias falsas, potencializando informações inverídicas, é um risco ao processo eleitoral”, alerta.

Da mesma forma que incentiva a presença da sociedade civil no acompanhamento das eleições, o procurador destaca também a importância cada vez maior das redes sociais no processo democrático.

“O tempo em que as pessoas passam em frente ao celular, hoje, é de cerca de seis a oito horas por dia, fazendo várias atividades. E usando as redes sociais em parte disso. Assim, o que circula nas redes sociais precisa ser acompanhado. Existe a crítica política e a necessidade de liberdade de expressão, claro. O momento da campanha eleitoral é justamente destas críticas e uma possibilidade maior de debate eleitoral. É justamente a campanha eleitoral o espaço para isso, para ideias contrapostas, críticas ácidas, muitas vezes. Mas há balizas. Há regras. E em caso de crimes ou abusos, os candidatos podem sofrer multas, perder mandato e ficarem inelegíveis”, declara.

Jornalismo

O procurador destaca o papel dos profissionais da Comunicação Social como fundamental para auxiliar o público, com a checagem dos conteúdos publicados nas redes sociais, a identificar o que é verdadeiro e o que não é.

“Quem trabalha com informação é sempre criticado. Muitas vezes, as pessoas só querem ouvir o que confirma o seu viés ideológico, e acabam atacando quem transmite aquela notícia. Em outros momentos, os ataques viram pessoais, físicos. Tudo isso é muito preocupante. Os profissionais de imprensa, em geral, sempre podem levar as questões aos órgãos de fiscalização também, já que ameaçar a liberdade de expressão e também a liberdade de imprensa, além de ser crime, traz prejuízo ao processo eleitoral. Tudo isso pode ser levado à Justiça Eleitoral, que tem a competência jurisdicional de resolver as demandas do período eleitoral em um tempo célere”, afirma.

Para combater as fake news nas eleições, o Grupo Liberal foi a única organização de notícias da Amazônia selecionada para participar do programa “Jogo Limpo”, uma iniciativa do International Center For Journalists (ICFJ), em parceria com o YouTube Brasil.

O projeto selecionado de O Liberal irá monitorar e capturar vídeos com falas dos candidatos à presidência da República em relação à região Amazônica. O primeiro passo será checar a veracidade do vídeo, para confirmar que não foi manipulado.

Na etapa seguinte, serão acionados institutos de pesquisa nacionais, com credibilidade e relevância no tema abordado, para verificar a informação sobre a Amazônia que tenha sido abordada. Concluídas as fases de monitoramento, captação e apuração, será feita então a produção de conteúdo com a devida contextualização e classificação, se a informação é correta ou incorreta.