Dados do TCU apontam que cursos de capacitação na Amazônia poderiam chegar a R$ 1,7 milhão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) apurou, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), valores envolvidos em cursos de capacitação profissional promovidos pelas instituições que, caso realizados, ultrapassariam R$ 1,7 milhão por três dias de aulas. O recurso viria do Fundo Amazônia. A informação foi repassada pelo senador Zequinha Marinho, membro da CPI, à reportagem do Grupo Liberal. Ao todo, era previsto que 152 técnicos recebessem as orientações.

O custo para capacitar cada um seria um pouco mais de R$ 11 mil. Zequinha aponta, ainda, que a hora-aula recebida por quem ministraria as aulas estaria na casa dos R$ 8.583. A investigação é somada a outras que envolvem a utilização de dinheiro do Fundo. “No final de junho, o presidente da CPI [senador Plínio Valério] apresentou requerimento em que convida técnicos do TCU a fim de que eles possam prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na região amazônica”, disse o parlamentar.

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“Em 2019, a pedido do Congresso Nacional, o TCU abriu processo de investigação do Fundo Amazônia. Em seu relatório, o ministro do TCU, Aroldo Cedraz apontou falhas graves na prestação de contas e identificou indícios de irregularidades. É o caso de uma ONG que recebeu R$ 16 milhões do Fundo e deixou de prestar contas de R$ 2.123.438,17”. acrescenta.

Balanço da semana

Na primeira semana de agosto, quando os trabalhos no Congresso Nacional voltaram do recesso, uma nova sessão da CPI foi marcada para colher mais depoimentos. Na terça-feira (1º), a Comissão ouviu a deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) pela segunda vez. Em seu discurso, ela acusou uma marca varejista de promover uma política de fome em terras indígenas. "O Magazine Luiza vende cogumelo yanomami, franqueia o cogumelo e ajuda a financiar a fome dos indígenas yanomamis", afirmou a parlamentar, apresentando logo depois um vídeo mostrando o site da empresa de varejo.

A deputada mostrou ainda um pacote de cogumelos e explicou que eles são uma fonte de alimentação importante para os indígenas, especialmente nos períodos de chuva, quando a caça é escassa e não há outras fontes de alimento disponíveis. Para Waiãpi, a venda de cogumelos na internet impacta a situação de fome verificada em povos indígenas. “Isso significa que um indígena ficou sem comer. Esse cogumelo é rico em proteínas. Eles [os indígenas] procuram na mata e não encontram”, acusou a parlamentar.

Na avaliação de Zequinha Marinho, a situação está sendo acompanhada de perto pelos membros da CPI. “Para essa semana vamos escutar o escritor do livro Máfia Verde, o jornalista Lorenzo Carrasco. Na sequência, iniciaremos as oitavas com dirigentes de ONGs. Conforme os requerimentos aprovados, serão convocados nos próximos dias a presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Déborah de Magalhães Lima e o presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Benjamin Benzaquen Sicsu.

"Esses novos depoimentos se somarão aos que já foram feitos à CPI e, no final, tudo isso estará no relatório apresentado pelo senador Márcio Bittar”, diz.

A escolha de convocar o jornalista Lorenzo Carrasco, que será ouvido na sessão do dia 8 de agosto da CPI, se deu pelo livro escrito por ele. O material dá detalhes da atuação das ONGs na região amazônica. “A Comissão começou a receber informações de órgãos federais e estaduais que têm alguma relação com a atuação das ONGs. Estamos analisando esse material e, a partir dele, certamente sairão encaminhamentos para a condução dos trabalhos para esse segundo semestre”, concluiu Zequinha.