CPI das ONGs: senador Plínio Valério afirma que relatório recomendará investigações

Após seis meses de trabalhos, a Comissão de Inquérito Parlamentar que investiga a atuação de Organizações Não-Governamentais na Amazônia se reúne nesta terça-feira (5) para a apresentação do relatório preliminar. A leitura aos parlamentares membros do colegiado da CPI das ONGs será feita a partir das 11h, pelo senador relator, Márcio Bittar (União Brasil - AC). Após a leitura, a comissão concede vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.

Em entrevista ao O Liberal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, adiantou que, apesar de não ser o relatório definitivo, uma vez que, após a sua apresentação, os senadores terão cinco dias para análise e contribuições, o documento é a base do que foi apurado. “Abrimos a caixa preta, revelamos a verdade para os brasileiros, mostramos o que está acontecendo. Agora, vamos recomendar algumas investigações, umas mais rigorosas que outras, mas com certeza teremos recomendações”, diz.

A expectativa, segundo o senador, que é o autor do requerimento que motivou a criação da CPI, é de que o relatório corresponda a tudo que foi apurado. “O senador Márcio é muito competente para isso. Eu darei minha contribuição quando o pedido de vista coletivo for feito. Não se trata de mandar prender ou agir de forma radical, mas com certeza veremos o que deve ser feito em relação ao ICMBio, IBAMA, FUNAI e essas ONGs, é claro. No final, apresentaremos projetos de lei para trazer luz a essa escuridão chamada Fundo Amazônia”, informa.

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Durante as diligências da CPI, os senadores apontaram incongruências na execução de recursos do Fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre elas, o não cumprimento da finalidade de suas atividades na região amazônica por parte de Organizações Não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Os questionamentos sobre a questão foram feitos à ministra Marina Silva, que disse acreditar na lisura da aplicação dos recursos.

Balanço

A última diligência da CPI foi realizada no dia 29 de novembro no Pará. Na ocasião, além dos senadores Plínio Valério e Márcio Bittar, também estiveram no município de São Félix do Xingu, na região do Araguaia, para ouvir a comunidade da região Apyterewa, os senadores Jaime Bagatolli (PL-RO); vice-presidente da CPI; Zequinha Marinho (Podemos-PA); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O local é alvo da operação de desintrusão da terra indígena, desde outubro.

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Outras quatro diligências externas da CPI foram realizadas nos estados do Acre (duas vezes), do Amazonas e do Mato Grosso. O objetivo era a apuração de denúncias sobre abuso de poder de autoridades ambientais e forças de segurança. Neste processo, foram expedidos 72 ofícios, com pedidos de esclarecimentos a diversos órgãos e autoridades sobre o financiamento a ONGs com dinheiro público e com recursos vindos do exterior.

Também houve a coleta de depoimentos em Brasília, no próprio Senado Federal. Ao todo, foram 30 reuniões e 28 depoimentos. Entre eles, o da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; dos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e diversos representantes de comunidades indígenas e organizações não-governamentais.