Em São Félix do Xingu, CPI das ONGs ouve lideranças e políticos paraenses em diligência

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, chamada “CPI das ONGs”, estiveram, nesta quarta-feira (29), em São Félix do Xingu, no Pará, onde foi realizada uma diligência, ouvindo a comunidade da região de Apyterewa. O território passava, desde outubro, por uma operação de desintrusão de não indígenas, que ficou suspensa após decisão recente do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A comitiva foi composta pelo senador do Pará Zequinha Marinho (Podemos), além de Plínio Valério (PSDB-AM), Márcio Bittar (União-AC), Jaime Bagatolli (PL-RO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Também participaram da reunião deputados estaduais e federais, além de vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.

Criada no dia 14 de junho e prevista para encerrar em 19 de dezembro, a CPI das ONGs ouviu, no Pará, representantes de famílias e produtores da região, que puderam apresentar informações, denúncias e documentos aos parlamentares. A CPI investiga a liberação de recursos públicos, sobretudo do Fundo Amazônia, a ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Resultado

O senador Zequinha Marinho cobrou a realização de um novo laudo antropológico na região. “Não requeremos a terra do índio, só vamos ficar lá se for nossa, e o laudo antropológico vai dizer a verdade, se a terra é de índio ou não é. Queremos um laudo correto e sério, essa é a nova etapa”.

Presidente da Comissão, o senador Plínio Valério afirmou que o grupo foi até o local para “sentir as dores” de quem sofre com a situação no território. Já o relator da CPI, Marcio Bittar, mencionou que “pouquíssimos brasileiros” conhecem a realidade da região. “Criaram uma mentira e, em nome dessa mentira, estão acabando com a soberania nacional. A mentira que criaram é que o homem muda o clima do planeta e não muda. Com essa mentira e muito dinheiro no bolso, saíram lacrando a Amazônia; 81% do bioma não nos pertence mais, foram criando reservas e mais reservas”, criticou.

O senador Hamilton Mourão opinou que, na terra indígena, há espaço para preservar e proteger, mas também para viver, produzir e trabalhar muito. “Esse governo, 20 anos atrás, quando assumiu pela primeira vez, para atender às imposições dos europeus, traçou a seguinte estratégia: ‘vamos criar TIs e unidades de conservação (UCs) para dizer que estamos preservando, sem ir ao lugar, olhando o mapa”, pontuou. “O presidente da República tem que vir aqui e ouvir tudo que a gente ouviu”.

Lideranças

Prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Souza Torres falou sobre os entraves que enfrentou na Justiça recentemente. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o chefe do Executivo municipal disseminou fake news nas redes sociais da Prefeitura a fim de paralisar a operação de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa. O MPF obteve liminar na Justiça Federal pedindo o afastamento cautelar do gestor municipal.

“Eu tinha parado de assistir aos vídeos, fui proibido de postar qualquer coisa pela Justiça, senão ia ser cassado ou multado. E ontem, 22h da noite, recebemos a boa notícia e tem só de comemorar (suspensão da operação de desintrusão pelo ministro Nunes Marques). Aqui temos 51% de área indigena e 22% de área de preservação, isso já é 73% do município, e mesmo assim a cidade tem grandes rebanhos, porque aqui tem trabalhador que luta para sobreviver”, destacou.

Um morador da região usou o microfone para relatar o que tem vivido. O membro da Associação Aprimiba, José Silveira Abreu, garantiu que não é “invasor” e que mora no local desde 1998. “Não tinha decreto presidencial, isso ocorreu só em 2007, e agora me chamam de invasor? Me tratam como bandido? Na altura dos meus 66 anos, o legado que vou ter é a minha casa destruída? Isso é interesse internacional dessas ONGs. Eles estão engessando o povo da Amazônia para que a gente não se desenvolva”, afirmou.

Indígenas

Dois indígenas da região também se pronunciaram. O cacique Karé Parakanã, liderança da Aldeia Nova, enfatizou que a comunidade não tem “nada contra” o trabalho das pessoas que estão sendo expulsas. Ele se disse a favor dos colonos e mencionou que eles devem continuar onde estão, porque também cuidam da terra.

Já o Awaeté Parakanã, da Apyterewa, falou sobre a necessidade de desenvolvimento. “A gente tentou, sentamos com colonos para discutir esse assunto e trabalhar e desenvolver junto. Queremos autonomia para levar qualidade de vida, moradia e água potável para a comunidade. Tem que acabar com a ideia de dizer que índios são contra colonos”, argumentou.

Deputados

Segundo o deputado estadual Toni Cunha (PL-PA), a CPI das ONGs tem “tudo a ver” com as desintrusões, embora os assuntos possam parecer distintos. “Precisamos saber e levar para todo o país quais os reais interesses dessas ONGs, o que está por trás disso. Sabemos que alguns políticos utilizam das ONGs para simular proteção para o que quer que seja e, assim, angariar recursos internacionais que vão se esvair no ralo da corrupção”, argumentou. O parlamentar ainda chamou a operação na Apyterewa de “tragédia humanitária”.

O deputado federal Delegado Caveira (PL-PA) disse que, apesar da “vitória” com a decisão de Nunes Marques, “muitos desafios ainda estão por vir”. “Essa batalha foi vencida, mas a guerra ainda está por acontecer. A partir do momento em que vocês, trabalhadores que estão labutando há dezenas de anos na região, largarem a mão uns dos outros, o sonho pode ir por água abaixo”, opinou o parlamentar