Cartórios do Pará se modernizam e plataforma digital permite acessar serviço remotamente

Mais segurança jurídica, comodidade e agilidade. Estes são algumas das vantagens apontadas pelos cartórios envolvendo a plataforma E-notariado, usada para a realização de vários serviços notariais no Brasil. Em entrevista ao advogado Raul Ferraz, do vídeocast Habeas Data, do Portal OLiberal.com, Larissa Rosso, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Pará (CNB/PA) e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg), fala sobre o tema, dando detalhes sobre como funciona a plataforma, quais atos podem ser feitos através dela e os principais benefícios.

“Você pode praticar eletronicamente qualquer ato notarial que você pratica pessoalmente no cartório, desde um reconhecimento de assinatura, até uma escritura de compra e venda, um testamento, tudo por meio da plataforma. Ele é um ato que tem segurança jurídica, que leva a fé pública do tabelião e é totalmente regulado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não é uma coisa solta que passou a existir de maneira aleatória. Ele foi uma necessidade da sociedade. Porque já vínhamos com essa tendência da evolução, e aí chega a pandemia. Na pandemia, as pessoas não podiam mais trafegar e tinha necessidade dos atos (notariais)”, observa Rosso, que é tabeliã do 5º tabelionato de notas de Belém e especialista em direito notarial e registral.

Interface da plataforma (Reprodução / Internet)

Para ela, os atos eletrônicos são até mais seguros do que os atos praticados presencialmente. “Você, quando faz o ato eletrônico, fica na plataforma o QR Code. Vai no ato o QR Code e um manifesto assinatura, um código. Qualquer pessoa com aquele código entra na plataforma e verifica o ato na íntegra. Então, aquela escritura não corre risco de ser modificada, de ser alterada”, observa.

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“E ainda fica uma videoconferência, porque todos os atos são confirmados. Fica uma gravação. O cartório entra em contato com você, vai fazer um agendamento e aí vai fazer com você uma videoconferência. “Doutor Raul, o senhor confirma a escritura de compra e venda, o senhor está adquirindo tal imóvel, a preço tal, assim, assim, assim. Houve alguma coação?” Todas as perguntas, todos os cuidados, são feitas por videoconferência. Daqui a vinte anos “ah, eu não vendi, eu não comprei isso, não aconteceu dessa forma”. Está aqui o registro. Então, eu reputo hoje ainda mais seguro”, completa.  

Como acessar a plataforma digital?

Para entrar na plataforma, o usuário precisa acessar o e-notariado.org.br e solicitar a emissão do certificado notarizado, que tem validade de três anos, por meio do qual ele vai poder solicitar os serviços. “Só que esse é gratuitamente pelos cartórios de notas. Ele serve somente para os atos notariais eletrônicos”, explica Larissa.  Ainda de acordo com a tabeliã, os atos seguem a mesma tabela dos outros serviços oferecidos presencialmente nos cartórios. “São valores muito pequenos. Na videoconferência, dez centavos por minuto. São valores tão pequenos de diferença, que só o seu deslocamento, não compensa”, diz.  

Outra inovação é o E-not, que é o reconhecimento da assinatura digital. “Funcionando sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, não precisa o cartório estar aberto. Então, isso para o advogado, para o corretor, para as pessoas, para os empresários, isso é muito interessante. Você ganha agilidade, segurança”, afirma a diretora da Anoreg.