Aprovação de piso da enfermagem deve beneficiar 91.295 mil enfermeiros paraenses

Após debates pólíticos em Brasília, 91.295 mil enfermeiros paraenses devem ser beneficiados pela aprovação do projeto de lei que definiu um novo piso salarial para a enfermagem, estipulado em R$ 4.750. O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê ainda pisos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). 

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"Foi ótima essa aprovação. É uma segunda vitória que se tem, mesmo que seja uma vitória parcial. Agora vamos enfrentar uma guerra, pois vamos depender do presidente Bolsonaro sancionar", afirma Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará. Ela conta que os protestos contra o piso partem de instituições de saúde, que afirmam que irão quebrar caso os salários aumentem. Na opinião dela, não é verdade.

"Se as instituições quebrarem é por falta de gestão, de repasses de comprometimento político, além da corrupção", opina. 

Danielle Cruz preside o Conselho Regional de Enfermagem do Pará e afirma que este é só o início da luta pelos direitos dos trabalhadores da enfermagem. "A luta por valorização por meio da dignidade salarial é histórica. E essa é uma das principais bandeiras de luta da categoria, junto com a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, que é pauta de um outro projeto de lei", conta. 

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2022 e a R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões. 

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) estima um impacto de R$ 12,1 bilhões por ano, sendo R$ 6,4 bilhões no setor privado sem fins lucrativos e R$ 5,8 bilhões no setor privado com fins lucrativos.

O valor aprovado pelo Senado é abaixo do sugerido na redação inicial da matéria. Em primeiro momento, Contarato defendeu um piso no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.