Naufrágio na Ilha de Cotijuba: Alepa ouve quatro depoimentos nesta quinta (1º)

A Comissão de Estudos do Transporte Fluvial do Estado, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), teve a primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (1º), quando foi realizada na Sala VIP do Executivo Estadual uma oitiva coletiva para a tomada de quatro depoimentos sobre o naufrágio na Ilha de Cotijuba, que vitimou a lancha "Dona Lourdes II" em setembro, na região das ilhas de Belém. Na época, 23 pessoas morreram e 66 sobreviveram ao acidente. A Alepa pretende criar protocolo de orientação de situação de risco com sinistros, que unifique os esforços de integração institucional.

Na oitiva coletiva, foram ouvidos o delegado de Polícia Civil Luiz Carlos de Menezes Barros Júnior, diretor da Delegacia de Polícia Fluvial e responsável pelo inquérito que apurou o naufrágio da embarcação; o delegado Artur Braga, diretor do Batalhão Fluvial da Segup; o major Anderson Teixeira de Almeida, da Companhia Independente de Polícia Fluvial, e ainda, Raimunda Gomes Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores de Icoaraci.

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A reunião foi instalada pelo deputado Orlando Lobato, presidente da Comissão. As perguntas foram conduzidas pelo deputado Carlos Bordalo, relator da Comissão, a defensora pública Maria do Carmo Maia e a procuradora Lígia Valente, do Ministério Público.  

A lancha saiu de um porto clandestino em Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, parando ilegalmente no Porto do Camará (Marajó), para embarcar e desembarcar cerca de 30 a 40 passageiros, e que teria por destino final a Cidade de Belém. 

A defensora pública Maria do Carmo Maia relatou as providências tomadas e a assistência que vem sendo prestada às famílias enlutadas e aos sobreviventes. Maria do Carmo abordou a necessidade de maior apoio emocional a essas pessoas. A defensora relatou ter ouvido de uma senhora que seu sobrinho de 6 anos diz lembrar de tudo que ocorreu. "De quando sua vó colocou o colete nele, quando ela colocou a mochilinha e pedia para que salvasse ele, o neto dela. E ele falava e pedia salvem a minha vô. Ele conseguiu nadar e ela, não", disse a defensora.

Comandante da embarcação foi denunciado

O comandante da embarcação, Marcus de Souza Oliveira, foi indiciado no inquérito da Polícia Civil por homicídio doloso, pelo crime de risco à navegação, com resultado naufrágio e morte. A partir dos 50 depoimentos colhidos, o comandante foi o único denunciado. 

"Ao chegar na frente de Cotijuba que é uma área de "Pedral", o barco teria que ter a bordo um prático e o comandante, para economizar, resolveu viajar sozinho", relatou o delegado responsável pelo inquérito, Luiz Carlos de Menezes.

Investimentos

O tenente coronel Brito, da Polícia Militar, informou aos membros da Comissão sobre os investimentos que o Governo do Pará fez no decorrer desses quase quatro anos de gestão, de um total de mais de 20 milhões de reais, com aquisição de 18 novas embarcações, sendo três blindados, cerca de 50 novos motores, recursos para manutenção e investimento para a instalação, da já inaugurada base fluvial de Breves. Outras duas bases estão previstas para serem inauguradas, no Rio Capim e em Óbidos. 

Já o delegado Artur Braga apresentou as estratégias que são adotadas para a garantia do transporte fluvial do Pará e relatou sobre a existência de transporte clandestino e portos com funcionamento irregular.

Protocolo

Após os depoimentos colhidos na oitiva, os deputados puderam ouvir as demandas e propostas a serem observadas, entre elas a necessidade de tirar o transporte fluvial da informalidade e da necessidade da construção de um protocolo de orientação de situação de risco com sinistros, que unifique os esforços de integração institucional.

"Não é possível que o transporte fluvial não seja considerado como um modal de transporte fundamental para o Estado; temos que retirá-lo da invisibilidade, provendo sua dimensão com os recursos necessários para a sua modernização, profissionalização e garantia da presença do Estado, com fiscalizações e maiores investimentos", enfatizou o deputado Orlando Bordalo.

Para o presidente da Comissão, deputado Orlando Lobato, a primeira reunião foi muito positiva. "Estamos colhendo as informações para a criação de um Protocolo e ainda sistematizando e propondo ordenamentos no sentido da prevenção, na melhoria das embarcações, da dotação de equipamentos de salvatagem, bem como da qualificação do pessoal que trabalha no transporte fluvial de passageiros", finalizou o deputado Orlando Lobato.