Governo do Pará e Prefeitura de Belém decretam ponto facultativo na sexta-feira (2/5)

Os governos estadual e municipal decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º). A decisão do Governo do Pará foi publicada no Diário Oficial do Estado (nº 36.131), por meio do Decreto nº 4.464, e vale para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo. Já a Prefeitura de Belém, seguindo o calendário nacional, decretou feriado na quinta-feira (1º) e ponto facultativo na sexta (2), conforme o Decreto nº 113.488/2025. Serviços essenciais como saúde, segurança, mobilidade urbana, arrecadação, limpeza e assistência social seguirão funcionando normalmente, em regime de escala, para garantir o atendimento à população.

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Seplad

Segundo a Seplad, com o ato em vigor, a prestação de serviço na sexta-feira não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes subsequentes serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis após o dia facultado. 

Confira o funcioamento de outros pontos de Belém

Os cemitérios públicos estarão abertos das 8h às 13h de quinta a domingo, mas os sepultamentos somente poderão ocorrer até às 12h.

A coleta do lixo permanece normal na quinta e sexta conforme o cronograma estabelecido.

O Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco, fecha no dia 1º de maio e abre de sexta-feira a domingo das 8h às 16h.

O Horto Municipal, em Batista Campos, não abre na quinta-feira, mas funciona de 8h às 18h de sexta-feira a domingo.

O Museu de Arte de Belém (MABE), o Palacete Bolonha e a Biblioteca Avertano Rocha, no Distrito de Icoaraci, fecham de quinta e a domingo. 

A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) não funcionará na quinta-feira, mas manterá plantão de serviços tributários de 8h às 12h na sexta-feira na sede, em São Brás, e nas cinco unidades de atendimento ao contribuinte de Belém, Icoaraci e Mosqueiro.

A PMB irá manter, durante o feriadão, plantonistas de emergência da Defesa Civil, assim como de agentes de trânsito e equipe ostensiva da Guarda Municipal (GMB)

Saúde municipal

No setor de saúde, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente, tanto no feriado quanto no ponto facultativo. É o caso dos prontos-socorros Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá), o Hospital Geral de Mosqueiro, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que funcionam 24 horas, localizadas em Cotijuba, Icoaraci, Outeiro, Tapanã, Bengui, Jurunas, Carananduba e Baía do Sol.

Também seguem funcionando a Central de Regulação de Leitos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), garantindo assistência à população durante o feriado prolongado.

Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estarão fechadas no feriado de 1º de maio e irão facultar o atendimento na sexta-feira. Mas voltam a funcionar segunda-feira, 5, oferecendo os serviços habituais como vacinação, consultas e marcação de exames.

A Sesma orientou que, nas situações de urgência ou emergência, a população busque atendimento nos serviços que estarão ativos ou acione o Samu pelo número 192.

Em casos leves ou de rotina, o ideal é aguardar a retomada dos atendimentos nas UBS a partir de segunda-feira.

Os demais setores de habitação, planejamento, administração, infraestrutura, esporte e lazer não funcionarão no feriado e na sexta.