Governo do Pará determina ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informou que, em razão do feriado da Páscoa, será facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta quinta-feira (17), a partir das 12h. A medida está amparada pelo decreto nº 4.604, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.201, do dia 16 de abril de 2025.

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Também será ponto facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), devido ao feriado de Tiradentes. Esta medida está amparada pelo decreto n° 4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.131, do dia 11 de fevereiro de 2025.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço nos dias 17, a partir das 12h, e dias 18 e 21 de abril  de 2025 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades públicas vão estabelecer escalas de serviço, o que inclui as áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros, espaços de visitação turística, e os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.