Em um ano, Pará já emitiu 15 mil novas Carteiras de Identidade Nacional

Desde que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi lançada no Pará, em 5 janeiro de 2024, o Estado já registrou a emissão de mais de 15 mil unidades do documento, como apontam dados da Polícia Civil do Estado.  Já em todo o Brasil, um total de 20 milhões de brasileiros já emitiram o novo modelo do documento, que entrou em vigor em julho de 2022 no País todo.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), até o momento, Minas Gerais lidera as emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN), com 2,46 milhões de documentos emitidos, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão, e São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os estados com maior adesão são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já solicitaram a nova carteira, seguido pelo Acre (23,79%) e Alagoas (19,22%).

No Pará, conforme o MGISP, até o dia 9 de fevereiro deste ano, o número de CIN emitidos representava cerca de 0,17% da população estadual. O governo federal pretende alcançar cerca de 130 milhões de emissões da CIN até o fim de 2026. O novo documento, válido em todo o Brasil, substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins. No entanto, não há necessidade de solicitá-lo de imediato, pois o modelo anterior seguirá válido até 2032.

A emissão do documento no territírio paraense é realizada pela Polícia Civil. A CIN está disponível em duas versões – física e digital –, ambas com o mesmo layout e nível de segurança. A versão física pode ser emitida em papel ou policarbonato, atendendo àqueles sem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já a versão digital fica disponível no aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.

Uma das novidades do novo documento é a possibilidade de inclusão de informações de outros registros, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar e o número do PIS/Pasep. A inclusão desses dados é opcional, ficando a critério do cidadão.

Os postos de identificação na região metropolitana de Belém estão aptos para a expedição da nova carteira de identidade nacional, e o serviço está em fase de expansão para os municípios de Marabá, Parauapebas, Capanema, Canaã dos Carajás e Castanhal. Além disso, o serviço está disponível em todas as Usinas da Paz do Estado. Todos os atendimentos devem ser previamente agendados no site de agendamento da PCPA. Esse agendamento não é válido para as Usinas da Paz, que possuem rotina de agendamento própria.

Validade

A validade da CIN varia conforme a idade do titular no momento da emissão. Para crianças de até 12 anos incompletos, o documento terá validade de cinco anos, garantindo a atualização da biometria no sistema nacional de identificação, essencial para o acesso a serviços públicos. Para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos, a CIN terá validade de dez anos. A partir dos 60 anos, a validade será indeterminada. A primeira via do documento é gratuita, com taxa de R$ 35,33 para segunda via.

Agendamento

A solicitação das novas Carteiras estará disponível a partir do próximo dia 11 de janeiro, por meio de agendamento realizado pelo site da Polícia Civil do Pará, conforme já era praticado para a atual documentação. Para fazer a solicitação da nova Identidade é necessário também que não haja pendências no CPF, já que a numeração utilizada será a mesma e os dados serão retirados da base da Refeita Federal. Os documentos estarão sendo ofertados nas Usinas da Paz.

Em seguida, o usuário deverá comparecer a um Posto de Identificação da Polícia Civil conforme a data de agendamento. O prazo para a emissão da nova carteira é de aproximadamente 10 dias após a realização da coleta biométrica. Para quem vai emitir a 1ª via, ela será gratuita. Já em caso de 2ª via, será cobrada uma taxa, conforme a legislação vigente.

Passo a passo para agendar a solicitação da nova identidade

Acessar o site da Polícia Civil do Pará:
Buscar a seção de agendamento para emissão da nova Carteira de Identidade.
Escolher a data e o local para atendimento

Selecionar um dos Postos de Identificação disponíveis:
Escolher uma data e horário conforme a disponibilidade
Confirmar o agendamento