Alepa define composição das Comissões Permanentes da Casa

Na manhã desta terça-feira (11), após a primeira sessão ordinária de 2025, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foram declarados membros, presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes do biênio 2025-2027.

As 18 comissões seguem o que estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, nos artigos 43 a 75, e possuem caráter legislativo ou especializado. Elas têm a função de agilizar o trabalho parlamentar, sendo o espaço onde ocorrem os debates sobre cada Projeto de Lei (PL), que, em seguida, é encaminhado, discutido e aprovado pelos deputados em sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias.

O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), explicou que a escolha dos titulares das comissões seguiu a proporcionalidade das bancadas partidárias. O MDB tem a maior representatividade nos colegiados, pois conta com 15 parlamentares na atual legislatura.

“Seguimos o que determina o Regimento Interno da Casa. Todos os membros escolhidos darão continuidade aos trabalhos da Alepa, que segue desempenhando seu papel institucional em benefício da população paraense”, declarou.

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De acordo com o Regimento Interno da Alepa, cada comitê deve se reunir no prazo de até cinco dias úteis para sua instalação oficial e a eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente. No entanto, caso haja consenso entre seus membros e sejam cumpridas as regras regimentais de convocação, essas reuniões podem ocorrer no mesmo dia da constituição das Comissões.

A Alepa abriu o terceiro ano legislativo da 61ª Legislatura na última terça-feira (4). A cerimônia reuniu o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargador Roberto França, o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Celso Câmara, além da vice-governadora Hana Ghassan (MDB) e outros parlamentares.