Dia do Consumidor: Defensoria Pública realizará ação com mais de 20 serviços gratuitos em Belém

No próximo sábado, dia 15 de março, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizará uma grande ação de cidadania na Praça da República, em Belém, das 8h às 13h, em alusão ao Dia do Consumidor. A iniciativa contará com uma série de serviços gratuitos voltados à proteção dos direitos dos consumidores e ao atendimento jurídico de demandas essenciais da população.

O Dia Mundial do Consumidor colabora para conscientizar a sociedade sobre os direitos daqueles que adquirem produtos e serviços, garantindo transparência nas relações de consumo e combatendo práticas abusivas. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a principal ferramenta para assegurar essa proteção, sendo uma das legislações mais avançadas do mundo na área.

Segundo o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Nudecon, a ação terá como foco garantir acesso à justiça e promover a educação em direitos. “Nosso objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos e fornecer suporte jurídico para aqueles que enfrentam problemas em suas relações de consumo. O consumidor deve saber que não está sozinho e pode recorrer a mecanismos legais para buscar soluções”, explica.

Cássio Bitar, defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

SERVIÇOS

Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, como emissão de documentos essenciais, incluindo RG, CPF, carteira de trabalho digital e encaminhamento para a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, haverá atendimento jurídico para demandas relacionadas a energia elétrica, serviço de água e esgoto, fraudes bancárias, divórcios, separações, pensões alimentícias e empréstimos consignados.

Outro destaque da programação será a possibilidade de negociação de débitos com a Equatorial Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), permitindo que consumidores regularizem pendências com condições especiais. A população também poderá se inscrever em programas sociais, como o “Energia Azul”, voltado para a concessão de descontos na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda, e o “Água Pará”, que busca garantir acesso ao serviço de abastecimento de água para quem mais precisa. Além disso, o evento contará com a presença do Procon Móvel, permitindo que os consumidores registrem reclamações, denúncias e tirem dúvidas sobre seus direitos.

Outro benefício disponível durante a ação será a troca gratuita de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, iniciativa que visa estimular o consumo consciente de energia elétrica e contribuir para a economia doméstica dos consumidores.

Além dos serviços relacionados aos direitos do consumidor, a programação incluirá ações voltadas para a saúde, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e registro de boletim de ocorrência, garantindo um atendimento mais completo à população.

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O defensor público Cássio Bitar, que também é presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (CONCEPA) reforça a importância da participação da sociedade e convida todos a comparecerem ao evento. “Essa é uma oportunidade única para que os consumidores tenham acesso a serviços fundamentais, tirem dúvidas e resolvam questões que parecem muitas vezes difíceis. A Defensoria Pública está aqui para auxiliar e garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

A ação é uma realização do Nudecon, da DPE/PA, em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o CONCEPA, a Equatorial Energia, a Cosanpa, o Procon, a Unimed, o Finama e a Guarda Municipal de Belém.

PARTICIPE!

Ação de cidadania em alusão ao Dia do Consumidor

Quando? 15 de março (sábado), das 8h às 13h

Onde? Praça da República, Av. Presidente Vargas, 814, Bairro da Campina, Belém