Reajuste no salário dos servidores será antecipado se houver 'excesso' na arrecadação, diz ministra

Entidades que representam os trabalhadores da União querem um reajuste salarial de 34,32%, dividido em três parcelas. Porém, a proposta do governo prevê um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Em entrevista a jornalistas nessa segunda-feira (5), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, comentou sobre o impasse. Segundo ela, o governo só pode antecipar o reajuste dos salário dos funcionários públicos para 2024 se houver “excesso” de arrecadação.

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Ela argumenta, ainda, que o aumento proposto pelo governo, no acumulado, quando considerados os 9% já concedidos em 2023, representa um total de reajuste de 19,03%, acima da inflação de 16,5% prevista para o período (2023-2026). Além do aumento no salário, a proposta do governo contempla também um reajuste dos auxílios (creche, saúde e alimentação) aos funcionários públicos. Dweck afirmou que essa foi uma forma encontrada para beneficiar a todos de forma equânime.  

Veja a proposta do governo de aumento nos auxílios: 

• auxílio alimentação: aumentar de R$ 658 para R$ 1000;
• auxílio creche: aumentar 56%; de R$ 321 para R$ 484,90;
•  auxílio saúde: R$ 144 para R$ 215.

O Orçamento 2024, que previa inicialmente R$ 1,5 bilhão para reajuste do salário dos funcionários públicos, foi turbinado para R$ 2,7 bilhões no final de 2023.

“Eu poderia pegar esse valor e distribuir percentualmente. Não daria nem 2% para todo mundo. Isso, obviamente, daria um valor a mais para quem ganha a mais. Quanto maior o seu salário, maior os 2%. A gente achava isso um pouco injusto”, declarou a ministra. 

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram na semana passada uma contraproposta única ao Ministério da Gestão e Inovação, composta por 2 blocos:

• reajuste de 34,32%: dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos por 2016 e 2017; e
• reajuste de 22,71%: dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos que, em 2015, fecharam acordos salariais por 4 anos (2016 a 2019).