Motoristas de aplicativo se mobilizam em frente à Alepa na manhã desta terça-feira (09), em Belém

Motoristas de aplicativos de mobilidade urbana de Belém se reuniram na manhã desta terça-feira (9), na praça Dom Pedro II, em frente a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A manifestação tem como pauta o projeto de lei complementar 12/2024, que avalia e estabelecer mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho aos profissionais da área.

Na ocasião, os manifestantes foram atendidos pelo deputado estadual Thiago Araújo, que conversou com os motoristas sobre as demandas. "Fomos procurados pela categoria e fiz questão de ouvir, entender e abrir as portas do gabinete para ajudar essa categoria que é tão importante para o fluxo e trânsito de pessoas no nosso estado. Eles reclamam que a PL causaria diversos prejuízos a toda categoria, dessa forma, entendi que era oportuno dar atenção e estudar a situação vivida por eles. Tudo que não queremos é que esses trabalhadores sejam prejudicados”, disse o deputado.

Além dele, o deputado Rogério Barra e o vereador Matheus Cavalcante estiveram presentes.

Rodrigo Silva, diretor do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Pará, diz que a categoria não concorda com o PLP que está tramitando. "Vejamos. O que é que nós, como profissionais, como categoria, temos de segurança? Nenhuma. As plataformas, elas que ditam o ritmo de tudo, onde simplesmente, se você não aceitar os termos de uso que elas impõem, nós não conseguimos sequer ficar online para poder receber corridas. Nós não temos nenhum tipo de garantia. De que iremos conseguir ter o direito a trabalhar, já que é uma tratativa unilateral.

A proposta desse PL busca proporcionar o diálogo e meio-termo nessa relação de trabalho. "No que diz respeito à questão do INSS, a questão previdenciária. É muito justo que para eu ter direito a me aposentar e ter direito ao benefício da aposentadoria, a ter o direito do auxílio médico em caso de afastamento do trabalho, eu tenha que recolher o meu INSS.

Ele completa afirmando que as plataformas determinam tudo o que é feito sem garantir direito a nada aos motoristas. "Nós passamos por uma defasagem há anos dos nossos repasses, cada vez mais está difícil de fechar conta no final do mês entre as despesas que temos para os ganhos que nós temos no decorrer do mês, é uma conta que fica cada vez difícil de fechar. E eles pensam que está bom do jeito que está, mas não têm garantia nenhuma, absolutamente nenhuma de nada, e isso também foi muito plantado por conta das plataformas falarem que o motorista é autônomo, é um autônomo sem direito a absolutamente nada".