Haddad e Alckmin anunciam descontos de até R$ 8 mil para novo ‘carro popular’

Os carros populares terão descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, segundo anunciou o Governo Federal nesta segunda-feira (5), por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

Fernando Haddad disse que embora o incentivo tenha sido elaborado inicialmente para a venda de carros, nos modelos de entrada, o programa foi “repaginado” e passou a abranger automotivos de carga e de ônibus.

Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros.

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De acordo com o governo federal, o R$ 1 bilhão que o governo acrescentou no pacote será destinado somente para fortalecer a indústria de ônibus e caminhões. 

Segundo Fernando Haddad, o governo decidiu "ampliar o crédito do programa de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão, o [valor do] programa todo somado é de R$ 1,5 bilhão. Sendo R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus”, disse o ministro.

Descontos de até R$ 8 mil

Pelas medidas anunciadas por Haddad e Alckmin, os carros hoje vendidos por até R$ 120 mil podem ter descontos que vão variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Já os descontos tributários para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final dos veículos.

O valor da isenção vai ser definido por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Ou seja, o corte nos impostos será maior segundo os seguintes critérios:

• quanto menor for o valor do veículo;
• quanto menor for a emissão de poluentes;
• quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras.

Os descontos fiscais vão valer por até 120 dias, ou seja, quatro meses ou até esgotar o orçamento reservado de R$ 1,5 bilhão. “Quando bater em R$ 1,5 bilhão do crédito o programa estará encerrado. Então, ele vai até R$ 1,5 bilhão e vai ser mantido em R$ 1,5 bilhão, seja por uma semana ou seis meses. Isso vai estimular a concorrência entre as montadoras”, explicou o ministro da Fazenda.

Segundo Alckmin, um objetivo do programa é estimular a renovação da frota brasileira de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Proprietários terão que apresentar o licenciamento do veículo antigo que será “aposentado” e substituído pelo novo.

Haddad disse que a metodologia de substituição do veículo antigo pelo “zero quilômetro” foi pensada como uma ajuda aos autônomos, que teriam dificuldade em vender os veículos muito velhos para dar de entrada em um novo.

“No caso do caminhão e do ônibus, tem uma vantagem para aquele que tem um veículo de mais de 20 anos, porque nem sempre a pessoa encontra demanda para seu veículo, esse programa vai aumentar a demanda dos veículos velhos, para retirá-los de circulação, esse é o objetivo do programa”, explicou Haddad.

Alckmin explicou que, para facilitar a venda ao cliente, a própria montadora vai poder comprar o veículo antigo mediante a troca pelo novo e que a empresa poderá enviar o velho para reciclagem das peças e receber o desconto do governo.

De acordo com o ministro da Fazenda, os autônomos serão priorizados nos primeiros 15 dias do programa, mas Haddad ressaltou que esse prazo pode ser prorrogado se a demanda for muito alta.

O vice-presidente Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país e, ao mesmo tempo, está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.

“Essa é a nossa perspectiva, um programa enxuto, bem financiado com sustentabilidade ambiental e social, e que serve de ponte para um momento em que o crédito volte à normalidade para os bens duráveis”, afirmou Haddad.

Para compensar as perdas de arrecadação com o programa, o governo espera contar com a receita do retorno na cobrança de impostos federais sobre o diesel, o que será feito de forma parcelada, com 50% da alíquota voltando a ser cobrada a partir de setembro deste ano, e os 50% restantes em janeiro de 2024.

Com isso, a equipe econômica calcula que, até o fim deste ano, consiga arrecadar a mais com o diesel os R$ 1,5 bilhão utilizados para financiar o programa lançado nesta segunda (5).