'Dia simbólico para a arrancada final da votação do arcabouço fiscal', afirma Arthur Lira

Fora das salas
Projeto da UFPA incentiva a observação de aves em parques de Belém. Alunos do ensino fundamental vivem aulas na prática.

Amazônia dos insetos
Diferenças entre formigas do chão e do alto das árvores são o foco do Museu Goeldi e 4 instituições: 173 espécies são estudadas.

Arthur Lira (J. Bosco)

"Dia simbólico para a arrancada final da votação do arcabouço fiscal"

ARTHUR LIRA, presidente da Câmara, sobre o encontro feito ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor produtivo.

AGROTÓXICOS

PEDIDO

O senador Beto Faro (PT-PA) encaminhou ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ofício pedindo a revogação do decreto que mudou a regulamentação da Lei Nacional dos Agrotóxicos e permitiu que o Brasil usasse novas substâncias nas lavouras. O documento foi assinado também pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), integrante da Comissão do Meio Ambiente na Câmara Federal.

RISCOS

O decreto que é alvo da solicitação do senador paraense entrou em vigor na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e garantiu o uso no País de cerca de dois mil novos itens. No documento, Beto Faro afirma que a liberação foi feita sem estudo individualizado. De acordo com estudos da consultoria do senador, entre 2019 e 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária reclassificou mais de 1,9 mil agrotóxicos. Pelo menos 600 deles perderam o rótulo de altamente tóxico - ou seja, podem levar à morte se ingeridos nos alimentos - para apenas com perigo de intoxicação. Nesse período, o Brasil passou a ser o maior importador mundial de agrotóxicos, ficando atrás apenas da China.

DAMARES

MARAJÓ

Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento do Senado que discutiu a situação de Roraima (RR), a senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que seu futuro político será no Marajó - e surpreendeu ao detalhar planos para o arquipélago. “A gente não pode mais deixar Roraima isolado. Não sou candidata a governadora de lá, por favor. Eu sou candidata no Marajó. (Eu quero) dividir o Marajó, fazer um principado. Quero entrar como princesa regente do Marajó”, disse. O vídeo viralizou nas redes sociais. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na sua gestão foi criado o programa Abrace o Marajó, criticado pela baixa participação popular e por se restringir a políticas assistencialistas, como a distribuição de cestas básicas.

POLÊMICA

Na época, a então ministra causou polêmica por anunciar que a solução para combater os casos de abuso sexual infantil no arquipélago seria a implantação de uma fábrica de calcinhas na região.

ILHAS

GESTÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. Com isso, a União continua sendo a responsável pela gestão de pontos do território paraense que não estão situados na faixa de fronteira com outros países.

AÇÃO

A decisão foi em resposta à ação movida pelo Pará. Nela, a Procuradoria-Geral do Estado alegava que constituições anteriores não estabeleciam que o domínio sobre essas áreas seria da União, e Constituição atual teria concedido aos estados, sem ressalva, o domínio sobre ilhas de rios e lagos fora de zonas de fronteira. O STF, contudo, entendeu que o decreto que trata da questão, editado em 1946, é compatível com a Constituição Federal de 1988. Com isso, as 42 ilhas no entorno da capital, Belém, seguem sob domínio da Marinha.

CONTAS

ANÁLISE

O Tribunal de Contas do Estado analisa hoje, em sessão extraordinária, as contas do governo estadual referentes ao exercício financeiro de 2022. O Relatório Técnico recebeu parecer favorável pelo Pleno e pelo Ministério Público de Contas do Estado, durante a sessão plenária da última quinta (18). Um dos pontos do documento aponta a boa saúde fiscal do Estado, que teve sua nota de capacidade de pagamento elevada ao patamar máximo pela Secretaria do Tesouro Nacional.

URBANIZAÇÃO

ESTUDOS

Pesquisadores de todo o Brasil se reúnem até sexta (26), em Belém, no Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur). Na pauta, os desafios da urbanização no Brasil, especialmente na Amazônia. No evento, os professores Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Gabriel da Silva Leite e Helbert Michel Pampolha de Oliveira (todos do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) receberam o prêmio Ana Clara Torres Ribeiro/2023, na categoria livro. Os autores também receberam o prêmio “Milton Santos”, voltado a artigos. Já o professor Francisco de Assis Costa, também do Naea, recebeu a Menção Honrosa da Anpur do prêmio Ana Clara Torres Ribeiro/2023, na categoria livro, pela publicação “Economia e Território: Constituição e dinâmica da economia do açaí na região do Grão-Pará (1995-2011)”.

EM POUCAS LINHAS

► Nem o petróleo nem o fechamento de hospitais. O que repercutiu amplamente mesmo, ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi a visita que o deputado federal Delegado Caveira (PL) fez à Casa, armado, na última segunda-feira (22). O delegado Iran Lima usou a tribuna para repudiar com veemência o ato, lembrando que, pelo regimento interno da Alepa, é proibida a entrada de qualquer pessoa portando armas. De imediato o também delegado, deputado Toni Cunha (PSC), tratou de ir à tribuna defender Caveira. Cunha disse que, por ser policial, Caveira pode usar armas em qualquer lugar, já que a lei garante que policiais podem andar armados. Iran Lima retornou e disse que, se aqui (no Pará) “o Legislativo estadual é omisso”, prevalece o regimento da Câmara Federal. “E se lá não pode, aqui tem que seguir o mesmo”, declarou, lendo em voz alta o regimento para os presentes à sessão.

► O Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou improcedente, na sessão de ontem, a representação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público contra a deputada Andreia Xarão (MDB), por suposta compra de votos. Com isso, a deputada continua no cargo. A defesa foi feita pelo advogado Sérgio Pinheiro. 

► Vinte e oito policiais federais cumpriram ontem mandados de busca e apreensão em Altamira, no oeste do Pará. A operação, batizada de Optimus, é parte das investigações de fraudes em licitações na Prefeitura de Altamira. Segundo a PF, o esquema pode ter causado prejuízo de até R$ 5 milhões aos cofres públicos. 

► A secretária nacional do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, desembarca hoje em Belém. A agenda no Estado inclui reuniões com as titulares da Secretaria das Mulheres, Paula Gomes, e da Coordenadoria Municipal da Mulher, Lívia Noronha, além de participação no Encontro de Mulheres Negras.