Em Belém, especialistas debatem exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

A exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira, que inclui o Amapá, atravessa o Pará e se estende até o Rio Grande do Norte, é o tema principal do ciclo de debates “A produção de energia na Amazônia”, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), em Belém. Nesta quarta-feira (27), o primeiro dia da programação contou com palestras de especialistas da área. O evento ocorre no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com o tema “A Margem Equatorial (petróleo e gás) e outras fontes renováveis”.

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Representante da Petrobras, Francisco de Oliveira Borges Neto falou sobre os instrumentos de mitigação de risco da petroleira, que é a maior interessada na atividade, mas está impedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que ainda avalia a emissão de licença para dar continuidade à exploração na região.

Segundo o estudioso, que esteve no evento pela manhã, existem cinco etapas durante o licenciamento e a gestão ambiental da atividade: descrição do projeto, diagnóstico socioambiental, análise dos impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras dos impactos e implementação das medidas ambientais e gestão das condicionantes. Também é feito um estudo sobre os animais marinhos e as aves.

“Precisamos estar prontos para atuar em qualquer emergência, e um dos principais recursos para isso é a modelagem de dispersão de óleo. Precisamos simular o que aconteceria com esse óleo se ele vazasse; assim conseguimos ter informações sobre a probabilidade de esse óleo atingir determinadas regiões. Existe um Plano de Emergência Individual (PEI), com o objetivo de responder a essas possíveis emergências de vazamento de óleo no mar”, garantiu.

Projeto

O professor Antônio Batista, diretor da startup Vita Digital, foi outro palestrante. No encontro, ele falou sobre as oportunidades e externalidades da exploração e disse que o petróleo ainda é necessário, embora muito se fale sobre transição energética. “O tamanho da região da Margem Equatorial é quase duas vezes a região do pré-sal, hoje responsável por mais de 70% da produção do Brasil. Se não tivéssemos descoberto o pré-sal 15 anos atrás, o Brasil estava falido. Se precisássemos importar a quantidade de gasolina e diesel que o Brasil precisa, não ia fechar a conta da balança comercial”, avaliou.

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Batista acredita que, caso a exploração não seja liberada pelo Ibama, o Pará “sai perdendo”, principalmente investimentos, geração de emprego qualificado e salários de alta remuneração e a geração de royalties. Ele criticou ainda o fato de outros lugares terem atividades similares e não receberem bloqueios. “Não estamos falando de explorar petróleo no meio da Amazônia, mas no Amazonas se explora dentro da floresta há 30 anos e ninguém fala nada, estão com um mega projeto na Bacia do Urucu. Aqui são 500km da floresta, é uma ignorância geográfica”.

Professor Antônio Batista diz que a exploração estudada seria um “divisor de águas” para o Estado paraense (Ivan Duarte / O Liberal)

Na avaliação do especialista, a exploração estudada seria um “divisor de águas” para o Estado paraense, que iria na mesma direção de outras Unidades Federativas (UFs) que já investiram em energia. No entanto, Antônio acredita que a indústria paraense não esteja preparada para atuar nas atividades de petróleo e gás; é possível fazer essa preparação, segundo ele, mas com investimento e apoio do poder público.

Programação

Pela tarde, houve um debate sobre “Inserção econômica e jurídico-institucional da Amazônia”, com o professor Mário Ribeiro, doutor em economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FEA/USP), e uma palestra magna de encerramento sobre “A importância do Licenciamento Ambiental”, com Itagyba Alvarenga Neto, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac) da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama.

Nesta quinta-feira (28), a programação continua a partir das 8h30, com discussões sobre os impactos do pré-sal nos municípios costeiros fluminenses, transição energética, impactos de grandes projetos nos direitos humanos e ambientais, a luta por garantia dos direitos humanos dos povos da Amazônia, impactos socioambientais e a necessidade de consulta prévia, mineração transnacional e conflitos socioambientais na Amazônia e as perspectivas da Margem Equatorial, entre outros temas. As rodas de conversa contam com pesquisadores, representantes do Ministério Público e comunidades regionais. O ciclo é gratuito e aberto ao público. As inscrições online estão encerradas, mas podem ser feitas presencialmente, no local do evento.