Exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial é tema de evento da Ampep em Belém

Informar a população paraense sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira, que inclui o Amapá, atravessa o Pará e se estende até o Rio Grande do Norte, é o principal objetivo do ciclo de debates “A produção de energia na Amazônia”, que será realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, nos dias 27 e 28 deste mês. Organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), o evento terá o tema “A Margem Equatorial (petróleo e gás) e outras fontes renováveis”.

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Segundo o promotor de Justiça Hélio Júnior, este é um dos acontecimentos mais importantes da história do Pará, pelo ponto de vista ambiental e socioeconômico, mas muitas pessoas desconhecem a discussão. O intuito do evento é explicar o potencial dessa exploração para a indústria petroquímica e os embates jurídicos que têm ocorrido, além de preparar a população local para esse empreendimento, caso haja prosseguimento.

“É o assunto mais importante e não estava correndo em domínio público, parece que a gente é invisível, então o MP resolveu ser proativo e chamar o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], a Petrobras e especialistas que conhecem os impactos do pré-sal nas cidades do Rio de Janeiro, para o bem e para o mal, para que a gente possa formar uma opinião consistente, baseada em dados. Somos os afetados diretamente e a nossa opinião tem que ser levada em consideração”, destaca o promotor.

Hélio explicou ainda que o evento não tem, necessariamente, o objetivo de defender a exploração na região, e sim entender se vale a pena fazer essa exploração frente ao aquecimento global, se é seguro, se coloca em risco o patrimônio biológico e ecológico da Amazônia, se a indústria paraense está pronta para prestar esses serviços e concentrar a riqueza no Estado e se as universidades vão preparar trabalhadores e estudantes para essa atividade.

“A gente não quer que essa onda passe. Se isso vier a acontecer, queremos que os homens e as mulheres do Norte tenham protagonismo, participem, se beneficiem, porque o prejuízo também será nosso. Os órgãos e especialistas vão trazer dados, explicar as falhas, dizer o que aconteceu de bom em outros casos, o que deu certo e o que não deu e, principalmente, como se preparar com antecedência para diminuir ou impedir efeitos negativos. Temos tempo para evitar danos e preparar nossa população”, argumenta.

Programação

Um dos destaques do ciclo de debates é a participação de representantes do MP, que falarão sobre suas experiências na atuação junto a grandes projetos na região, e da população amazônica - movimentos sociais afetados por grandes projetos terão voz no evento. O ciclo é gratuito e aberto ao público. Basta realizar inscrições neste site.

Nesta quarta-feira (27), a abertura será às 9h. Pela manhã, haverá apresentações sobre instrumentos de mitigação de risco e a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. Já pela tarde, haverá uma discussão sobre a inserção jurídico-internacional da Amazônia e uma palestra magna sobre a importância do licenciamento ambiental, com o Ibama. Na quinta-feira (28), especialistas falarão sobre as perspectivas da Margem Equatorial, os impactos do pré-sal nos municípios costeiros fluminenses, a transição energética, entre outras discussões.