Ministro pede celeridade no licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a acelerar o processo de licenciamento ambiental para permitir que a Petrobras realize perfurações de petróleo na foz do Rio Amazonas, na região da Margem Equatorial, que, no Brasil, vai do Amapá, passando pelo Pará, até o Ro Grande do Norte.

Silveira enfatizou a importância de agilizar o processo de licenciamento para determinar a capacidade de produção de petróleo, gás e seus derivados na Margem Equatorial. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.

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Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfurar na bacia da Foz do Amazonas, citando inconsistências técnicas na solicitação.

Ministro quer legislação para explorar energia eólica em alto-mar

O ministro também expressou seu objetivo de aprovar um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar até o final do ano. Ele está trabalhando com o Congresso Nacional para avançar nas tratativas e melhorar as normas existentes relacionadas a essa tecnologia.

No próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), previsto para dezembro, Silveira pretende aprimorar as normas e promover investimentos na exploração de energia eólica offshore no Brasil.