Arrecadação do Pará cresceu 15% em julho e recolheu R$ 2,122 bilhões em ICMS no mês

As receitas correntes brutas do Pará tiveram um aumento de 15,2% em julho, em relação ao ano anterior, com uma arrecadação de R$ 4,790 bilhões frente aos R$ 3.982.938.864 recolhidos. No acumulado do ano, a variação real é de 12,6%, com R$ 32,289 bilhões arrecadados nos sete primeiros meses deste ano, conforme mostra o último boletim mensal de arrecadação, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A principal fonte de arrecadação estadual é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 44,3% da receita.

No último mês de julho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 2,122 bilhões, com variação real de 13,6% em relação ao mesmo mês de 2023. Neste ano, o recolhimento estadual foi de R$ 13,243 bilhões, o que representa um avanço de 12,3% no tributo. O segmento de maior representatividade de captação do fisco foi o comércio, com 24,5% de participação e crescimento de 21,3%. Os segmentos econômicos que também se destacaram foram o comércio atacadista e de combustíveis, com 33,7% e 23,4% de crescimento real respectivamente.

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Ainda conforme a Sefa, os setores com maiores participações na arrecadação em julho, além de combustíveis (23,7%) e comércio atacadista (16%), são energia elétrica (8,8%); comércio varejista (8,6%) e bebidas (8,3%). Na outra ponta, os segmentos com menor incidência de ICMS no Pará são a madeira serrada (0,4%); agricultura, pecuária, produção (0,5%); e alojamento e alimentação (0,6%).

A receita própria do Estado somou R$ 3,384 bilhões, com variação real de 15,3%. Já a receita transferida obteve crescimento de 15% na comparação com o mesmo mês de 2023 e chegou a R$ 1,406 bilhão em julho de 2024.

Arrecadação estadual cresce progressivamente, diz presidente do Sindifisco/PA

Ao analisar os demais estados da federação, o levantamento apontou que o Pará ocupa a 10ª posição com a maior arrecadação estadual, equivalente a 3% da participação nacional do mês de julho. A lista é encabeçada por São Paulo (28,2%), Minas Gerais (10,4%) e Rio de Janeiro e Paraná, ambos com participação de 6,3%.

Charles Alcântara, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/PA), afirma que a arrecadação estadual encontra-se, atualmente, em crescimento progressivo, o que, segundo ele, resulta em previsibilidade e planejamento correto de políticas públicas. O presidente do Sindifisco destaca também que parte desse montante é destinado aos municípios paraenses.

“A gente celebra porque isso representa melhoria nas condições de vida da população paraense, que é destinatária disso. Cerca de 25% da arrecadação desse imposto, de acordo com a constituição, pertencem aos municípios, ou seja, o montante nem fica nos cofres do Estado, embora seja um imposto de competência estadual, e são distribuídos para os 144 municípios. Outros 25% têm que ser aplicados na educação, equivalente a R$ 500 milhões. E 12%, algo em torno de R$ 240 milhões, vão para ações de saúde. Quando você melhora a arrecadação desse imposto, você aumenta a capacidade do Estado de fazer política pública, melhorar a educação, saúde, e passar mais recursos para os municípios”, declara.

Arrecadação mensal dos segmentos que tiveram a maior participação no recolhimento do ICMS no Pará em julho:

• Combustíveis: R$ 502.765.583 (23,7%)
• Comércio atacadista: R$ 339.016.584 (16%)
• Energia elétrica: R$ 186.498.531 (8,8%) 
• Comércio varejista: R$ 181.699.086 (8,6%)
• Bebidas: R$ 175.996.244 (8,3%) 

Arrecadação mensal dos segmentos que tiveram a menor participação no recolhimento do ICMS no Pará em julho:

• Madeira serrada: R$ 8.218.077 (0,4%)
• Agricultura, pecuária, produção: R$ 11.050.303  (0,5%)
• Alojamento e alimentação: R$ 12.498.310 (0,6%) 
• Cigarro: 15.195.117 (0,7%)
• Cimento: 16.408.725 (0,8%)