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Pará teve 532 candidaturas cassadas por fraude à cota de gênero nas últimas Eleições Municipais
Levantamento do TRE do Pará ao Grupo O Liberal é referente às Eleições de 202 -
TSE aprova critérios para julgamento sobre fraude à cota de gênero nas eleições; confira
Nova súmula jurisprudencial orienta instâncias inferiores sobre o julgamento envolvendo casos desse tipo nas eleições proporcionais -
Dois vereadores do PL de Bragança podem perder mandato após decisão do TSE; veja
Corte entendeu que o partido praticou fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 e estabeleceu anulação de votos -
TSE cassa mandato de mais um vereador de Belém por fraude na cota de gênero; veja qual
Ministros reconheceram irregularidade cometida pelo partido pelo qual o vereador foi eleito. Com isso, todos os mandatos vinculados à sigla foram cassados -
TSE torna mais rígidas regras que caracterizam fraude em candidaturas femininas
Normas foram estabelecidas em fevereiro e passarão a valer nas eleições municipais deste ano -
Republicanos, PSDB e PSD são condenados pelo TSE por fraudes a cotas de gênero
Em decisões unânimes, ministros seguiram o voto do relator Benedito Gonçalves -
Brasil registra um deputado cassado a cada duas semanas em 2023; aponta site
Na terça-feira passada (30), quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por fraude na cota de gênero -
Quinto Constitucional: inscrições terminam nesta quarta-feira (17); OAB já recebeu 14 candidaturas
Uma das novidades do processo que vai escolher o novo desembargador do TJPA é que a entidade conta com o sistema de cota; paridade de gênero também será respeitada -
Paridade de gênero e cota racial serão aplicados em lista da OAB-PA para vaga no TJPA
Ordem pretende indicar seis nomes para a Corte estadual até agosto -
Partidos, federações e coligações devem estar atentos à cota de gênero
Em caso de fraude, toda a chapa será cassada pela Justiça Eleitoral, explica advogada
