Lista Suja do Trabalho Escravo ganha mais 11 nomes no Pará, que soma agora 21 empregadores
Os casos identificados envolveram 137 trabalhadores e foram registrados em fazendas, serrarias, carvoarias e garimpos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta quarta-feira (5) a Lista Suja do Trabalho Escravo, acrescentando 11 nomes no estado Pará, que soma agora 22 registros com 21 empregadores – entre pessoas físicas e jurídicas - que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão.
Em todo o Brasil, foram incluídos 132 novos nomes ao documento, com o registro de decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022.
"Esses empregadores tiveram a oportunidade de se defender no âmbito do processo administrativo e não tiveram êxito", explica o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) Maurício Krepsky.
A lista é atualizada sempre em abril e outubro de cada ano, mas esta foi a maior atualização desde 2017, quando ela voltou a ser publicada.
Agora, a relação nacional tem 289 empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga à de escravo e o governo brasileiro reconheceu isso por meio da inspeção do trabalho.
Para Krepsky, entre os fatores que explicam o recorde no número de empregadores incluídos na lista está o aumento no número de ações fiscais e agilidade dos processos administrativos, já que a maioria tramita de forma eletrônica.
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Os empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão permanecem na Lista Suja por dois anos e, depois desse período, saem da relação, conforme regras da Portaria Interministerial Nº 4, de 11 de maio de 2016. Nesse tempo, porém, eles são monitorados pela Inspeção do Trabalho. Se houver a reincidência, o empregador permanecerá na lista suja por mais dois anos.
Nesta última atualização, 17 nomes foram excluídos da Lista em todo o país.
Pará
Ao todo, 19 unidades federativas tiveram novos registros irrecorríveis de trabalho escravo identificados, com o acréscimo de 109 pessoas físicas e 23 pessoas jurídicas na lista. Minas Gerais lidera entre os estados com novos nomes, com mais 35 empregadores listados, seguido por Goiás (15) e Piauí (13). O Pará ficou em quarto lugar, com o acréscimo de mais 11 empregadores.
- Minas Gerais (35)
- Goiás (15)
- Piauí (13)
- Pará (11)
- Paraná (8)
- Maranhão (8)
- Bahia (7)
- Santa Catarina (7)
- Rio Grande do Sul (6)
- Mato Grosso do Sul (6)
- Mato Grosso (5)
- São Paulo (2)
- Distrito Federal (2)
- Pernambuco (2)
- Ceará (1)
- Rio Grande do Norte (1)
- Rondônia (1)
- Roraima (1)
- Tocantins (1)
Com isso, o Pará soma agora 21 pessoas e empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo. Os casos identificados envolveram 137 trabalhadores e foram registrados em fazendas, serrarias, carvoarias e garimpos nos municípios de Nova Ipixuna, Pacajá, Rondon do Pará, Redenção, Uruará, São Geraldo do Araguaia, Rio Maria, Jacareacanga, Benevides, Portel, Tucuruí, Peixe-Boi, São Félix do Xingu, Marabá, Dom Eliseu, Ponta de Pedras e Portel.
Veja os empregadores que estão na Lista Suja do Trabalho Escravo no Pará
Ano da ação / Empregador / Estabelecimento / Trabalhadores envolvidos / Inclusão no cadastro de empregadores
2021 / AFONSO BATISTA CAVALCANTE / FAZENDA PEDRA BRANCA, ZONA RURAL, NOVA IPIXUNA/PA / cinco / 05 de abril desse ano
2021 / AFONSO BATISTA CAVALCANTE / FAZENDA PRIMAVERA, NOVA IPIXUNA/PA / dois / 05 de abril desse ano
2019 / CARLOS ALBERTO TEIXEIRA / FAZENDA GUARAPUAVA IV, VICINAL TOZETTI, KM 50, BR-230, PACAJÁ/PA / dois / 05 de abril de 2022
2020 / CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA. / FAZENDA MOREIRA, VICINAL JACU, KM 26, RONDON DO PARÁ/PA. / oito / 05 de outubro de 2022
2019 / EDIVAN ALVES DE SOUZA / MARCENARIA DO EDIVAN, AV. ALCEU VERONEZE, Nº 993, QD 16, SETOR ALTO PARANÁ, REDENÇÃO/PA / um / 05 de abril desse ano
2019 / ELISMAR RIBEIRO DE CASTRO / FAZENDA ALTO PARAISO, ROD. BR-230, KM 170 NORTE, A 35KM DA FAIXA, ZONA RURAL DE URUARÁ/PA / oito / 05 de abril desse ano
2021 / ELOINA RODRIGUES DE CERQUEIRA OLIVEIRA / FAZENDA CÉU AZUL, AV. GROTA VERMELHA,S/N, ESTRADA GROTA VERMELHA, KM 20, ZONA RURAL, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA / um / 05 de abril desse ano
2021 / ELTON MENDANHA DA COSTA / GARIMPO DE EXTRAÇÃO DE OURO, ZONA RURAL, RIO MARIA/PA / quatro / 05 de abril desse ano
2020 / EMYLIO SA DE MENDONCA / GARIMPO DO PAU ROSA, ZONA RURAL, JACAREACANGA/PA / quatro / 05 de abril desse ano
2020 / GUAMA COMÉRCIO DE COMPENSADOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI / FAZENDA MOREIRA, NA VICINAL JACU, KM 26, RONDON DO PARÁ/PA / treze / 05 de abril desse ano
2019 / JOÃO VICTOR DE SOUSA RAMOS / V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CURVAO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, COMUNIDADE RENASCER, BENEVIDES/PA / um / 05 de abril desse ano
2020 / JOSE DO CARMO ALMEIDA CORREA / SERRARIA DO NENO, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ FRECHAL, GLEBA PRACUPI, ZONA RURAL, PORTEL/PA. / cinco / 05 de outubro de 2022
2019 / LEIDINALDO TEIXEIRA SANTIAGO / CARVOARIA DO SANTIAGO, NA FAZENDA MARIVETE, RODOVIA BR 422, KM 10, VICINAL DA VILA PEDERNEIRA, ZONA RURAL, TUCURUÍ/PA. / onze / 05 de outubro de 2022
2021 / MICHIO SATO / FAZENDA TAUARIZINHO, VICINAL TAUARIZINHO, KM 05, PEIXE-BOI/PA / quinze / 05 de abril desse ano
2019 / OLENIO CAVALLI / FAZENDA VITÓRIA RÉGIA, RODOVIA BR 230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 160 NORTE, A 10KM DA RODOVIA, URUARÁ/PA. / dez / 05 de outubro de 2022
2018 / RAFAEL SALDANHA JUNIOR / FAZENDA BOA SORTE, LOCALIZADA NA VICINAL CASTANHEIRA, ZONA RURAL, DIVISA ENTRE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E MARABÁ/PA./ três / 05 de outubro de 2022
2020 / RONILDO DE FREITAS COSTA / CARVOARIA, NA REGIÃO DE CHAPADÃO, RODOVIA BR 222, VICINAL DO KM 25, 45 KM ADENTRO, ZONA RURAL, DOM ELISEU/PA. / dez / 05 de outubro de 2022
2018 / RUI BOULHOSA MAROJA / FAZENDA SANTA QUITÉRIA, RIO FORTALEZA 3 E RIO ARAPIRANGA, ILHA DE MARAJÓ, PONTA DE PEDRAS/PA / dezoito / 05 de outubro de 2022
2020 / SAMYR SOUZA OLIVEIRA / CARVOARIA, NA REGIÃO DE CHAPADÃO, RODOVIA BR 222, VICINAL DO KM 25, 45 KM ADENTRO, ZONA RURAL, DOM ELISEU/PA. / um / 05 de outubro de 2022
2019 / SERGIO MOCELIN / SERRARIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO IGARAPÉ MANDAGUARI, ZONA RURAL, PORTEL/PA. / doze /05 de outubro de 2022
2021 / SERGIO SERONNI / FAZENDA TERRA ROXA, CEI 51.216.20591/84, ZONA RURAL, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA / três / 05 de abril desse ano
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